A Oikos juntou-se a 160 organizações de 65 países para pedir o fim das sobretaxas cobradas pelo Fundo Monetário Internacional a países em dificuldades.
A 17 de Janeiro, o Secretário Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, lançou um aviso ao mundo, afirmando que “neste momento crítico, estamos a registar na história uma recuperação desequilibrada”. As últimas previsões económicas corroboram as suas palavras.
Cada empréstimo do FMI tem custos associados (taxas de serviço e juros), no entanto o FMI também cobra a alguns países sobretaxas associadas ao valor (quando ultrapassa o dobro da quota desse país) e ao tempo até à realização total dos pagamentos. Estas sobretaxas podem atingir valores superiores aos outros custos associados ao empréstimo (por exemplo, o Equador, até 2030, terá que pagar 939 milhões de dólares de sobretaxas, para além dos 633 milhões de outros custos).
Até países como a Ucrânia, cuja situação atual é dramática, terá que pagar 483 milhões de dólares de sobretaxas até 2027, para além dos 796 milhões de custos associados.
Face a esta situação alarmante, a Oikos e as organizações associadas a este movimento, estão profundamente preocupados com o facto de o FMI continuar a cobrar taxas punitivas aos países que enfrentam problemas de endividamento enquanto lutam contra os efeitos da pandemia. O Fundo tem ignorado repetidos apelos de peritos em desenvolvimento, grupos da sociedade civil, governos e legisladores nacionais para reverem urgentemente a sua prática de impor sobretaxas aos empréstimos e considerarem seriamente a suspensão imediata ou a eliminação total desta política.
As sobretaxas do FMI são injustas, contraproducentes e uma ameaça para uma recuperação económica global equitativa. Devem ser eliminadas de imediato.
Em Junho de 2020, a Directora Executiva do FMI, Kristalina Georgieva, disse ao mundo que o Fundo iria “apoiar os nossos membros da forma que pudéssemos” na resposta à pandemia. Mas cobrar às nações em dificuldades taxas prejudiciais e desnecessárias que violam a lei internacional dos direitos humanos não reflecte esse sentimento.
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