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Pedido de suspensão imediata de utilização de culturas alimentares para produção de biocombustíveis

Se é verdade que os preços dos combustíveis estão muito elevados para a bolsa dos portugueses, não será menos verdade, a maioria dos portugueses não pretenderá prescindir do pão alentejano ou a broa de milho, por um litro de gasolina no depósito automóvel.

A energia e a alimentação estão intimamente ligadas. Desde logo, porque necessitamos de um mínimo diário de calorias para manter a nossa atividade física. Porém, o lobby europeu dos combustíveis quer agora implementar uma “cura rápida” para algum excesso calórico de inverno: queimar culturas alimentares, nomeadamente através dos biocombustíveis à base de cereais como o Trigo ou o Milho, apesar do colapso do fornecimento destes cerais maioritariamente oriundos da Ucrânia e da Rússia.

Segundo um novo estudo [1] da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente (T&E), a Europa transforma diariamente 10.000 toneladas de trigo – o equivalente a 15 milhões de pães [2] – em etanol para utilização em automóveis a gasolina. A Transport & Environment apela a uma suspensão na queima de culturas alimentares como o trigo em biocombustíveis e rotulou como “imoral” a pressão do lobby dos biocombustíveis para o aumento da produção de biocombustíveis numa época de aguda escassez alimentar global.

Maik Marahrens da T&E, afirmou: “Todos os anos queimamos nos nossos carros milhões de toneladas de trigo e outras culturas para alimentar os nossos automóveis. Isto é inaceitável face a uma crise alimentar global. Os governos têm de parar urgentemente a queima de culturas alimentares nos automóveis para reduzir a pressão sobre os fornecimentos críticos”.

De acordo com o estudo, a remoção do trigo dos biocombustíveis europeus compensaria em mais de 20% o fornecimento de trigo ucraniano em colapso para o mercado global. Em países como o Egipto, que importa mais de 60% do seu trigo, principalmente da Rússia e da Ucrânia, estes abastecimentos adicionais ao mercado resultariam na poupança de vidas.

Ontem, um grupo de Organizações Não Governamentais (ONG) europeias apelou aos governos dos vários Estados-Membros para que suspendessem imediatamente a utilização de culturas alimentares para produção de biocombustíveis. Assegurar o fornecimento estável de energia às pessoas e à economia não deve ser feito à custa da segurança alimentar ou levar à inflação do preço dos alimentos numa espiral fora de controlo.

Há apelos crescentes, particularmente entre o lobby europeu dos biocombustíveis (ePure e European Biodiesel Board), para que o petróleo russo seja substituído por biocombustíveis produzidos a partir de culturas como trigo, milho, cevada, girassol, colza e outros óleos vegetais. Isto apesar da subida dos preços dos alimentos na sequência da invasão de Putin na Ucrânia, que dizimou o celeiro da Europa. A Ucrânia e a Rússia fornecem em conjunto cerca de um quarto do trigo e da cevada comercializados globalmente, 15% do milho e mais de 60% do óleo de girassol.

Mesmo que a Europa duplicasse a área de terras agrícolas que dedica aos biocombustíveis – equivalente a pelo menos 10% das terras agrícolas da UE (União Europeia) para culturas – isto substituiria apenas 7% das importações de petróleo da UE da Rússia. Para substituir todas as importações russas de petróleo por biocombustíveis produzidos internamente, seriam necessários utilizar pelo menos dois terços das terras agrícolas do bloco europeu para a produção de culturas para biocombustíveis.

Em Portugal, em 2021, cerca de 27% do biodiesel produzido no nosso país resultou da utilização de culturas alimentares, principalmente Colza, Soja e Óleo de palma, e no caso do biocombustível para incorporar na gasolina, que é importado, 91% foi produzido a partir de milho.

Para João Fernandes, Presidente da Oikos, «o perigo não vem só dos oligarcas russos, mas dos lobbies europeus ao serviço de interesses de uma elite económica sem regras morais. A pressão da indústria dos biocombustíveis europeia, para utilização de mais cereais como o trigo ou o milho na produção biocombustíveis, equivale a promover a fome como arma para obter lucros moralmente ilícitos. Uns procuram subjugar os povos servindo-se da força das armas, outros pretendem enriquecer à custa do pânico dos cidadãos em função do aumento de preços dos combustíveis fósseis. Se é verdade que já se verifica um enorme rasto de destruição de infraestruturas e vidas humanas na Ucrânia, não é menos verdade que a fome e a insegurança alimentar também podem matar, sobretudo em países em desenvolvimento, além de poderem fomentar a revolta social e uma escalada de conflitos gerados pela subida de preços em bens alimentares essenciais.»

A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, juntou-se a algumas associações ambientalistas como a FAPAS (Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade), e o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) na subscrição de uma carta, enviada ontem pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática pedindo a suspensão imediata da utilização de alimentos para consumo humano e animal na produção de biocombustíveis em Portugal.

[1] Estudo disponível em https://www.transportenvironment.org/discover/food-not-fuel-why-biofuels-are-a-risk-to-food-security/

[2] Com base num pão típico de 750 gramas.

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