A cada minuto que passa o solo que pisamos é sufocado, contaminado, explorado, envenenado ou maltratado. E na Europa, ainda não há uma lei comum que defenda o solo.
Mais de 400 associações de 25 países europeus uniram-se para lançar a petição “People4Soil”, uma Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE)1 que pretende obter um milhão de assinaturas para forçar a União Europeia (UE) a criar legislação que proteja os solos da Europa da degradação e ocupação sem medidas que atualmente acontecem.
Proteger o solo com leis é a primeira maneira de proteger os seres humanos, as plantas e os animais. Sem um solo saudável e vivo, não há futuro. Um solo saudável e vivo protege-nos de desastres ambientais, das alterações climáticas, dos venenos no prato.
Em Portugal é necessário recolher pelo menos 15.750 assinaturas até ao dia 11 de setembro de 2017, dia em que termina esta ICE.
Queremos regras específicas da UE para proteger o solo, bem essencial para a vida, tal como a água e o ar.
Salve o Solo com a sua assinatura!
A Oikos associou-se a mais uma ICE enquanto organização parceira em Portugal, procurando contribuindo para que o maior número de portugueses se junte a nós nesta causa que garante o desenvolvimento sustentável e o respeito pelos interesses e direitos das gerações futuras.
A QUERCUS é a organização coordenadora em Portugal desta ICE e diversas outras organizações são parceiras: AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, COPADONORDESTE – Cooperativa de produtores agrícolas, LPN – Liga para a Protecção da Natureza, SPCS – Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA – Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal.
Saiba tudo sobre esta ICE no site oficial da campanha em www.people4soil.eu/pt
1O Tratado de Lisboa prevê uma forma de participação dos cidadãos na definição das políticas da União Europeia: a Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE). Esta permite que um milhão de cidadãos de, pelo menos, um quarto dos Estados-Membros da UE, convidem a Comissão Europeia a apresentar propostas de atos jurídicos em domínios em que tenha competência para o fazer: https://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome. Desde 2012 que a Comissão Europeia abriu efetivamente a possibilidade das ICE serem apresentadas.