No arranque dos EU Ocean Days (2 a 6 de março), mais de 50 organizações da sociedade civil apelam aos decisores políticos da União Europeia para garantirem que o próximo orçamento de longo prazo da UE inclui investimentos reais na saúde dos oceanos e no desenvolvimento de comunidades costeiras resilientes.
Num novo documento de posição conjunto a Seas At Risk e as organizações signatárias como a Oikos, alertam que o instrumento financeiro mais poderoso da UE para proteger os oceanos está ausente da agenda deste ano dos Ocean Days. Manifestam também preocupação de que a proposta da Comissão Europeia possa negligenciar o papel vital do oceano no apoio aos meios de subsistência e a um ambiente seguro.
O documento destaca duas prioridades principais:
- Uma parte do orçamento da UE deve ser claramente destinada à proteção e restauração dos ecossistemas marinhos, apoiando simultaneamente a transição para pescas de baixo impacto;
- Devem ser reforçadas as salvaguardas para garantir que os fundos públicos não são atribuídos a quem viola as regras ambientais ou da pesca, em linha com o Acordo da Organização Mundial do Comércio sobre subsídios à pesca.
O apelo surge num contexto de evidências crescentes de que o financiamento atual da UE pode prejudicar a saúde dos oceanos, continuando a apoiar atividades que degradam os ecossistemas marinhos e comprometem as economias costeiras.
Com as negociações sobre o próximo orçamento da UE em curso, as ONG sublinham que ainda há tempo para mudar de rumo: em vez de manter o status quo, a UE deve investir na recuperação dos oceanos e num futuro mais sustentável para as comunidades costeiras.
