A Oikos está entre 154 organizações europeias que assinaram o Manifesto por uma Economia Europeia Verde, Justa e Democrática, apelando para uma reforma fundamental das regras orçamentais da União Europeia.
Por muito que a Dívida Pública seja um problema importante, o objetivo da política económica da União não se pode limitar à sua redução. Sobretudo no momento em que estamos a sair de uma pandemia e enfrentando outros problemas complexos, a economia precisa dar prioridade servir à redução das desigualdades socioeconómicas e intergeracionais, à realização dos direitos sociais e à proteção do clima e do ambiente. No fundo o quadro orçamental da UE deve apoiar plenamente transições justas e uma transformação sistémica das nossas economias e sociedades, para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C.
Os limites fiscais rígidos que limitam a dívida pública e os deficits orçamentais dos estados membros, impostos pelas anteriores regras europeias estão totalmente desadequados ao momento global que vivemos e aos novos desafios globais que a Europa enfrenta.
Neste momento, em muitos países, o desemprego (sobretudo entre os jovem) ainda está em níveis inaceitáveis. Neste momento, a economia europeia precisa de investimento público para combater a pobreza. Neste momento, a Europa está obrigada a investir muito mais em adaptação e mitigação às alterações climáticas. Este não é o momento para impor limites fiscais arbitrários que tornam essas metas inatingíveis.
Neste momento, um retorno às regras fiscais da UE (suspensas durante a crise do Covid-19) seria uma nova austeridade apagaria os progressos alcançados graças ao Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprofundando as desigualdades sociais e deixaria governos sem recursos suficientes para se assumir uma transição verde e justa, afetando a coesão e a convergência entre os estados membros.
A Oikos e 153 outras associações europeias (bem como 120 académicos) juntaram as suas vozes para apelar a uma reforma profunda do quadro de governação económica da EU e para que as regras orçamentais reformadas sejam consistentes com os objetivos sociais, climáticos e ambientais acordados na UE.
As organizações da sociedade civil signatárias aproveitam para relembrar que os governos têm a responsabilidade de orientar as nações no sentido de uma transição verde socialmente justa e que a União Europeia não pode dar-se ao luxo de seguir outro caminho.
