A Oikos está convicta que o distrito de Braga está na rota das sinalizações do tráfico de seres humanos. Por razões de segurança os dados não são totalmente divulgados, mas sabe-se que em Portugal, entre 2008 e 2013, houve mais de 900 sinalizações de presumíveis vítimas de tráfico e que Braga está inserido neste mapa.
“Nós não sabemos exatamente tudo sobre os casos aqui da zona, mas sabemos que Braga está seguramente sinalizado nesse quadro do tráfico de seres humanos, e isso preocupa-nos”, disse Ana Rodrigues, representante da delagação da Oikos em Braga.
Falando à margem do Seminário “Novos Desafios do Tráfico Humano”, que decorreu no último dia 5 de junho em Braga, Ana Rodigues sublinhou que o tráfico de seres humanos, enquanto uma violação dos direitos humanos, é sempre um problema grave, cuja sinalização em Portugal tem crescido nos últimos anos. Segundo explicou, o tráfico de seres humanos existe com vários propósitos. “Há sempre o propósito do lucro ou da exploração do traficante, mas pode haver tráfico para fins de exploração sexual, para fins de exploração do trabalho, no caso dos menores, para adoção ilegal, para exploração na mendicidade e também para a prática de pequenos delitos”, disse.
No seminário participou o relator nacional para Tráfico de Seres Humanos que, também à margem da iniciativa, sublinhou o “aumento significativo do ponto de vista das sinalizações de tráfico de seres humanos”. “Queremos acreditar, e esta é a leitura que nós fazemos, que existe esta maior sinalização porque os agentes que estão no terreno têm tido um conjunto de ações de formação e sensibilização que lhes permitem ter uma bateria de instrumentos para uma melhor sinalização e um olhar diferenciado para as questões do tráfico de seres humanos”, realçou.
Para Manuel Albano, o conhecimento do fenómeno, a organização de seminários sobre esta temática e o trabalho dos órgãos de comunicação social têm sido fundamentais para transmitir os sinais que podem indiciar este crime. “Isto permite-nos a todos, cidadãos e cidadãs, estarmos atentos ao fenómeno, podermos nós, que estamos na rua, ver e sinalizar”, acrescentou. O responsável sublinhou ainda que qualquer pessoa pode e tem o dever de denunciar casos suspeitos que tenha presenciado. “Existe um conjunto de linhas telefónicas que as pessoas podem usar e contar as suas suspeitas, movimentos estranhos que tenha testemunhado. “Isto é um crime público, portanto terá que se iniciar uma investigação para se tentar perceber o que se está a configurar”, acrescentou.
A chefe de equipa do Observatório do Tráfico de Seres Humanos, também presente no Seminário, revelou que em Portugal, no período entre 2008 e 2013, houve a sinalização de 912 presumíveis vitimas de tráfico, das quais 308 aconteceram apenas no ano passado. Nos números que apresentou, Rita Penedo disse que, das investigações efetuadas, verificou-se a confirmação de 183 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal. Destas 183 vítimas, acrescentou, 135 estavam a ser exploradas em território nacional e 48 eram portugueses que estavam a ser explorados no estrangeiro, nomeadamente em Espanha. Ainda relativamente a estes números, a grande maioria das 183 vítimas eram para exploração laboral.
Rita Penedo revelou ainda que Portugal é principalmente um país de destino e que a maioria das vítimas são adultas, sendo que 15% do total são menores. As estatísticas revelam também que os casos sinalizados no nosso país são maioritariamente estrangeiros e homens, vindo principalmente de três países: Roménia, Brasil e Moçambique. Na sua intervenção, considerou ainda que o ano de 2013 foi atípico porque foram registradas 308 sinalizações que representam um aumento na ordem dos 260% em comparação com anos anteriores. A maioria foi para exploração laboral, práticas criminosas e escravidão.
O Seminário organizado pela Oikos contou com a presença de cerca de 40 pessoas, com grande participação quer das forças de segurança da região, quer de técnicos/as de organizações da sociedade civil e instituições públicas com valências de apoio social, sobretudo relacionadas com a infância e juventude.
*Fonte: Diário do Minho (artigo publicado no dia 6 de junho)
