A Sociedade Civil requere ao Rio+20 que crie um Provedor de Justiça que defenda os interesses das gerações futuras.
Reportando-se a factos ocorridos em 2011 (e nos últimos anos) os representantes das Sociedades Civis de todo o mundo que contribuíram para o relatório da Social Watch de 2012, são unânimes: o crescimento económico como tem sido levado a cabo nas últimas décadas cria mais desigualdades, mais desequilíbrios e mais injustiças. Esta tendência tem que ser invertida urgentemente, em nome e no interesse das gerações futuras. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) que terá lugar em 2012 no Rio de Janeiro, constitui uma excelente oportunidade para serem criadas instituições de defesa dos direitos das gerações futuras.
“Garantir o Direito ao Futuro é a tarefa mais urgente do presente”, disse Roberto Bissio, o coordenador internacional da Social Watch e editor-chefe do estudo.
“É sobre a natureza, sim, mas é também sobre os nossos netos e sobre a nossa própria dignidade, as expectativas de 99% dos 7 mil milhões homens e mulheres, rapazes e raparigas de todo o mundo a quem a sustentabilidade foi prometida há duas décadas atrás e, em vez dela, acabaram por encontrar as suas expectativas e aspirações convertidas em fichas de um casino financeiro global”.
“Apoiamos a recomendação da criação de um Provedor para a justiça inter-geracional que defenda os direitos das futuras gerações” afirma o Grupo de Reflexão da Sociedade Civil sobre as Perspectivas de Desenvolvimento Global, composta por membros da Social Watch, da Friedrich Ebert Stiftung, da Terre des Hommes, da Third World Network, da Dag Hammarskjöld Foundation, da DAWN e do Global Policy Forum, na sua declaração preliminar incluída no Relatório Social Watch 2012.
O estudo alargado que constitui o relatório, baseado na contribuição de organizações de cidadãos de 66 países de todo o mundo, que produzem os seus relatórios nacionais, conclui que as desigualdades crescentes e as finanças globais desreguladas estão a expropriar as populações de todo o mundo do seu justo quinhão dos benefícios da prosperidade global. “As nossas crianças herdarão o fardo da deflorestação, da desertificação, da erosão da biodiversidade e das alterações climáticas. Para reverter esta tendência, a promessa de dignidade universal trazida pelos Direitos Humanos, tem que ser reforçada e os direitos das gerações futuras têm que ser reconhecidos e defendidos convenientemente”, aduz a 16.ª edição do Relatório do Social Watch.
Nas vésperas da Conferência Rio+20, uma grande parte do grupo de homens e mulheres que levou a cabo o trabalho exaustivo exposto neste relatório, centrou-se na análise do desempenho dos governos no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, um princípio aprovado pelos Chefes de Estado e de Governo na Cimeira da Terra que teve lugar em 1992, também no Rio de Janeiro.
O relatório contém capítulos redigidos por organizações sociais e académicas relevantes como o Civil Society Reflection Group on Global Development, Third World Network, Arab NGO Network for Development (ANND), Social Development Network (SODNET, Kenia), Eurostep, Feminist Alliance For International Action (FAFIA, Canadá), Global Policy Forum and Terre des Hommes.
Também contém informação sobre a mais recente medição do Índice de Capacidades Básicas (Basic Capabilities Index – BCI), um indicador que combina as taxas de mortalidade infantil, o número de partos assistidos por pessoal qualificado e taxas de inscrição nas escolas primárias. Este ano, o Japão está na posição de topo e o Chade na base. O BCI global demonstra que houve progressos entre 1990 e 2011. No entanto, em geral, o progresso abrandou grandemente na segunda década. Desde 2000, o BCI subiu apenas 3 pontos (100 é o valor máximo), enquanto as emissões mundiais de CO2, que tinham baixado na última década do século XX, aumentaram de 4.1 toneladas per capita para 4.6 toneladas. O comércio mundial e o rendimento per capita também cresceram mais depressa que os indicadores sociais.
Esta edição do relatório também inclui o Índice de Igualdade de Género (Gender Equity Index – GEI) e o novo Índice de cumprimento dos Direitos Económicos e Sociais (Social and Economic Rights Fulfillment Index – SERF Index), que determina o ponto em que estão os países no cumprimento das suas obrigações face aos 5 direitos humanos elencados no Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Socias e Culturais: o direito à alimentação, o direito a abrigo adequado, direito aos cuidados de saúde, direito à educação e o direito a trabalho decente.
Para ler a versão integral do Social Watch Report 2012
Para ler a síntese do relatório feita por Roberto Bissio
Factos Concretos
EUA: O país é o lar de 5% da população mundial. No entanto consome 25% da energia do mundo e é responsável por 22% do total mundial das emissões industriais de dióxido de carbono.
MALÁSIA: As taxas de deflorestação anual subiram quase 86% entre 1990 e 2005, com um total de perda de 140.200 hectares de floresta por ano desde 2000.
HABITAÇÃO: 1.6 mil milhões de pessoas vivem actualmente em habitações sem um mínimo de condições de dignidade, 100 milhões não têm abrigo e cerca de um quarto da população mundial não tem terra.
VIETNAME: A temperatura média subiu cerca de 0.5 – 0.7°C entre 1958 e 2007 enquanto o nível médio do mar subiu 20 cm.
TAILÂNDIA: Cerca de 74.640 hectares de mangais foram usados para pesca em aquacultura, em particular para viveiros de camarão.
TANZÂNIA: Para satisfazer as necessidades básicas das pessoas do distrito de Chamwino são necessários 63.501.000 kg de alimentos. Porém, a produção efectiva conseguida em 2008/09 foi apenas de 12.178.000 kg.
ESLOVÉNIA: 25% dos jovens que não estão no sistema formal de educação, estão desempregados.
PANAMÁ: Em 1970, 70% do país estava coberto de floresta mas em 2011 a área foi reduzida a cerca de 35%.
NIGÉRIA: Quase 350.000 hectares de terra arável são perdidos anualmente com o avanço do deserto.
ITÁLIA: Actualmente estão em risco 68% dos vertebrados terrestres, 66% dos pássaros, 64% dos mamíferos e 88% dos peixes de água doce.
HONDURAS: A taxa de assassinatos em 2010 era de 77,5 indivíduos por cada 100.000 habitantes.
GUATEMALA: A taxa de deflorestação é cerca de 82.000 hectares por ano. Se a exploração se mantiver a este nível, todas as florestas originais do país desaparecerão até 2040.
ERITREIA: Todos os adultos, homens ou mulheres, até cerca de 45 anos de idade, estão sujeitos a condições de trabalho semelhantes à escravatura.
EQUADOR: A exploração de depósitos naturais de cobre em Mirador dará origem a pelo menos 326 milhões de toneladas de lixo, o que é equivalente ao tamanho de 4 colinas com a dimensão do El Panecillo no Quito ou ao volume total de lixo recolhido em Guayaquil nos próximos 405 anos.
CANADÁ: Um em cada três Canadianos nativos (das minorias étnicas) vive em pobreza. Uma em cada quatro pessoas com deficiência, imigrantes e mães solteiras, vive em pobreza.
CAMBÓJIA: 64% das mães e das raparigas estão a reduzir a quantidade de alimentos que ingerem com vista a deixarem mais para os outros membros da família.
BIRMÂNIA (NYANMAR): Durante a construção da conduta de gás de Yadana, militares ao serviço do governo e outros grupos de segurança pública forçaram vários cidadãos a trabalho, designadamente ao corte de árvores e à construção de infra-estruturas militares. Os que se recusaram foram espancados, violados, torturados e assassinados.
AZERBAIJÃO: Em muitos casos a era soviética de exploração industrial petrolífera criou enormes lagos de petróleo que literalmente destruíram toda a biomassa em seu redor.
ARGENTINA: No período de 1998 a 2006, cerca 250.000 hectares por ano desapareceram, o que corresponde a uma taxa de 1 hectare desaparecido em cada 2 minutos.
BCI: Com a emissão de três toneladas per capita por ano de dióxido de carbono, a Costa Rica e o Uruguai conseguiram baixar as taxas de mortalidade para o mesmo nível de um país que emite vinte toneladas por ano: os Estados Unidos da América.
GÉNERO: Mais de 50% das horas de trabalho feminino não é pago.
