No passado dia 10 de Dezembro, o dia dos Direitos Humanos, vários autarcas de 10 grandes cidades europeias de 7 diferentes países, lançaram o desafio aos respectivos cidadãos de apoiarem subscrevendo a primeira Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que apela à implementação do Direito Humano à Água e ao Saneamento na legislação europeia. www.right2water.eu.
No dia 17 de Outubro foi lançado um novo vídeo de promoção da Campanha “Right to Water – A Água é um Direito Humano“, primeira Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) levada a cabo na Europa, que visa mobilizar os cidadãos para a consagração do direito fundamental à água e ao saneamento enquanto um direito humano na União Europeia e, por sua influência, também fora dela.
Foi redigida e enviada carta aos decisores a exigir condições para que a participação da Sociedade Civil não seja apenas cosmética democrática.
As Nações Unidas já reconheceram o direito universal à água e ao saneamento como fatores fundamentais para a concretização de todos os direitos humanos. Agora é a vez da União Europeia garantir esse direito a todos os seus cidadãos e promover esse direito fazer em outras partes do mundo.
Apesar dos eventos em redor da Cimeira do Rio+20 terem demonstrado que uma instituição como um Provedor para as Gerações Futuras é mais do que necessária, a criação desta figura não consta da Declaração final da Cimeira, embora tenha aparecido nas versões preparatórias do documento final.
Os eventos em redor da Cimeira do Rio+20, que teve lugar em junho, demonstraram que uma instituição como esta é mais do que necessária.
Esta é a nossa conclusão face a decisão tomada em Maputo, no passado dia 20, pelos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) relativamente à candidatura da Guiné Equatorial em tornar-se membro de pleno direito dessa comunidade, que foi negada.
Um movimento cívico agrupando Organizações Não Governamentais de vários países lusófonos, do qual a Oikos também faz parte, lançou, no dia 11 de Junho, uma campanha contra a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O país, uma das mais brutais ditaduras africanas, pretende ser aceite como membro de pleno direito na cimeira da CPLP marcada para 20 de julho, em Maputo, Moçambique.
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