Oikos junta-se ao apelo mundial à ONU para que o direito humano à água e saneamento seja incluído nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Seremos presistentes. Retomaremos o tema quantas vezes forem necessárias.

A Oikos une-se ao insistente apelo da sociedade civil, no mundo inteiro, para assegurar que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estejam explicitamente alinhados no contexto dos direitos humanos. Assim, acaba de assinar uma carta dirigida à ONU para que o Grupo Aberto  de Trabalho sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável afirme o  seu compromisso em proteger e promover o direito humano à água e saneamento na programação e implementação dos ODS. 

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CE reconhece direito à água mas não concretizou proposta de legislação

A Comissão Europeia (CE) publicou, no último mês de março, um comunicado de resposta à campanha Right2Water, a primeira bem-sucedida Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE) que solicita à CE que “implemente o Direito à Água e ao Saneamento na Lei Europeia”. No comunicado, a CE relembra a importância do direito à água e ao saneamento, sublinhando o facto da água ser um bem público e valor fundamental, afirmando ainda que “a água não é um produto comercial”. No entanto, este é o único conteúdo presente no comunicado da Comissão. Esperava-se algo mais concreto do que este reconhecimento.

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Grande sucesso em audiência no Parlamento Europeu

Foi realizada, no último dia 17 de fevereiro, uma audiência pública no Parlamento Europeu da campanha “Right to Water”, primeira Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE), assim como uma reunião com a Comissão Europeia (CE). Conforme anunciado, estes encontros servem para que as motivações da campanha possam ser expostas e debatidas. Enquanto a reunião com a CE foi fechada, a audiência no Parlamento Europeu era aberta, e contou com um surpreendente número de pessoas. A sala escolhida para a sessão foi a maior de todas e estava lotada, com mais de 400 participantes, que estiveram presentes nas mais de 3h30 de duração da audiência.

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Água e saneamento são direitos humanos: audiência no Parlamento Europeu

Dia 17 de fevereiro a campanha “Right to Water”, primeira Iniciativa de Cidadãos Europeus (ICE), será o tema de uma audiência pública no Parlamento Europeu. Neste mesmo dia, haverá um encontro com a Comissão Europeia. Em conformidade com o regulamento sobre as ICE, haverá a oportunidade de expor e explicar as exigências desta campanha, em ambas as sessões. Enquanto a reunião com a Comissão será uma sessão fechada, a audiência no Parlamento Europeu é aberto a qualquer pessoa que se registre com antecedência.

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Campanha Right to Water: assinaturas em processo de validação

Entre os dias 10 e 23 de setembro, 1.9 milhões de assinaturas da Campanha Right to Water foram entregues às entidades responsáveis pelas validações nacionais das mesmas. A iniciativa tem como finalidade pressionar a Comissão Europeia a criar legislação que implemente o direito humano à água e ao saneamento, como reconhecido pelas Nações Unidas, assim como garantir que sejam disponibilizados a todos como um serviço público.

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