Pelos direitos humanos das meninas e das mulheres, na última semana na presidência do país, Goodluck Jonathan aprovou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina.

De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que a população nigeriana começe a aceitar que práticas culturais e religiosas também se devem restringir pelos direitos humanos.

A medida já tinha sido aprovada pelo senado em maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes -mulher, filhos- sem condições de sustento.

Estima-se que 25% das mulheres entre os 15 e os 49 anos tenham sido submetidas à prática no país. Por se tratar de um dos países com mais população do continente africano, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do mundo.

Segundo o The Guardian, há 13 anos que ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo nigeriano para que aprovasse uma lei que proibisse a prática. Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de fato, reduzidos. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no jornal britânico.

Os dados divulgados pela Unicef em fevereiro, revelam que há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas de mutilação genital atualmente.

A prática é frequente sobretudo na Somália e na Guiné, onde cerca de 97% da população feminina foi mutilada. Caso a prática não seja inibida 30 milhões de meninas e mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década.

Fonte: Brasil Post