A Oikos foi convidada a escrever um artigo para a Plataforma Portuguesa das ONGD sobre o tema Inovação para o Desenvolvimento. Consulte a revista da Plataforma aqui.
Promoção e gestão sustentável da cadeia de valor: o caso “Probanano” da Oikos no Peru
O crescimento macroeconómico do Peru desde 2000 e o bom desempenho na agricultura latifundiária de exportação não se refletiram nas muitas famílias de pequenos agricultores, em situação de pobreza e pobreza extrema.
A região de Piura concentrava quase 80% dos 6.000 pequenos produtores de banana com menos de 1ha de terra cada um, empregando 6.500 trabalhadores diretos. Sem necessidades básicas satisfeitas, um baixo nível educativo, uma elevada carga familiar sobre as mulheres e sem capital para atividade produtiva, a sua inserção ou manutenção num mercado competitivo globalizado é difícil e complexa. A exportação de banana (35% assegurada por organizações de produtores), ao contrário de outras culturas sazonais, representava uma fonte de rendimento estável para as comunidades. No entanto, vários problemas exigiam uma ação concertada das associações de produtores, da sociedade civil, das empresas e das autoridades públicas, nomeadamente o que se refere a: gestão irracional da água de irrigação; uso inadequado de resíduos plásticos no cultivo; falta de controlo da pegada de carbono e de tecnologias para mitigar os efeitos das alterações climáticas; violação das normas laborais, más condições de trabalho e exclusão dos trabalhadores dos benefícios do Comércio Justo; e ausência de contribuições voluntárias, royalties ou impostos para desenvolver o sector bananeiro e as comunidades locais.
Neste contexto, foi desenhado o projeto Probanano visando o desenvolvimento das instituições e da inter-relação entre todos os atores ligados à cadeia de valor; não só melhorias técnico-produtivas. O sujeito principal era a “organização”, como ator institucional; não o “produtor” individualmente considerado.
Para o efeito, foi reativada uma iniciativa de 2010, a “Mesa Técnica del Banano”, como Plataforma multissectorial público-privada, que contemplasse a participação de todas as partes envolvidas na cadeia de valor, sem concorrência entre elas e mas em diálogo e concertação permanentes. Esta visão, inovadora e diferenciadora, permitiu alcançar resultados muito positivos e provocar verdadeiras mudanças no território e na vida das pessoas ligadas ao setor.
Destacamos a utilização da experiência de grandes empresas privadas ao serviço das associações, gerando confiança mútua, e a sua inclusão no “PIP – Programa de Investimento Público”, a cargo da “Mesa”. O PIP acedeu ao “Sistema Nacional de Inversión Pública” e, posteriormente, o Governo Regional apresentou um programa específico para o cacau. O novo Programa PROCOMPITE atribuiu 70% das suas verbas ao sector bananeiro, para projetos de transferência de tecnologias.
O novo sistema de rega de reduzido custo resultou numa poupança de 40% nas perdas de massa de água e foi iniciada a recolha e tratamento das bolsas plásticas, até aí um passivo ambiental.
Ao promover a liderança do sector bananeiro, foi possível, entre 2012 e 2015, fazer crescer as exportações em 75% em quantidade, e 94% em valor, com subida de 11,7% no preço médio FOB (free on board). O Probanano obteve amplo reconhecimento público e pôde também influenciar outros sectores agrícolas.
A nossa experiência demonstra que as iniciativas de inovação social não excluem a necessidade de resultados económicos positivos, antes os exigem como factores críticos para a sustentabilidade dos projetos e das instituições. O envolvimento de todas as partes interessadas (em particular, daquelas que à partida estão em posições antagónicas) no desenho e implementação dessas iniciativas é que criará um verdadeiro ecossistema com impacto positivo e duradouro. As ONGDs podem e devem posicionar-se nessa criação.”
Rafael Drummond Borges, Diretor Administrativo e Financeiro da Oikos
