Pretendemos (in)formar e sensibilização a sociedade civil sobre situações de violação de direitos associados aos fenómenos do tráfico de pessoas, discriminação e exploração laboral, especialmente entre as populações migrantes e no seio das comunidades mais vulneráveis da região Norte do país.

A exploração laboral das populações mais vulneráveis, bem como o tráfico de seres humanos permanece em Portugal como uma realidade relativamente oculta, cujas dinâmicas e elementos identificadores não têm sido objeto de uma análise exaustiva nas suas diversas vertentes. 

Este projecto tem como base uma iniciativa implementada pela Oikos em 2004 – “Mãos (es)forçadas: direito ao trabalho e novas formas de escravatura em tempos de globalização” – desenvolvida na área metropolitana de Lisboa, que terá chegado a cerca de 250.000 pessoas, entre docentes, decisores políticos, líderes associativos e público em geral, tendo permitido o agendamento político da questão do tráfico de seres humanos e, porventura, influenciado na aprovação de alguns diplomas e alterações do código penal que visam a prevenção/ luta contra o Tráfico de Seres Humanos.

No âmbito do projecto (Es)Forçadas e (Des)Iguais – Contra o Tráfico de Seres Humanos e a Exploração Laboral, uma das prioridades é impulsionar a capacitação organizacional das entidades da sociedade civil e dotar de competências de actuação os seus membros, através da concepção e difusão de suportes informativos, pedagógicos e técnicos sobre a temática.

Paralelamente, é também essencial atuar junto das comunidades mais vulneráveis, atenuando a manifesta falta de informação que as mesmas apresentam sobre os seus direitos básicos e promover o seu acesso aos mecanismos legais de protecção e de combate ao tráfico e exploração de mão-de-obra, potenciando o empoderamento dessas comunidades e o exercício efectivo de cidadania dos seus membros.

Atendendo à forte incidência destes fenómenos nas regiões de Ave e Entre Douro e Vouga, nas suas três componentes mais marcantes – discriminação, exploração sexual e laboral e trabalho infantil – estas serão as áreas geográficas de intervenção prioritárias do projecto.

Pode também encontrar mais informações sobre este projeto em www.oikos.pt/traficosereshumanos