Promoção de iniciativas locais de gestão de recursos marinhos de águas interiores e meios de vida sustentáveis no lago do Niassa

Pretendemos que os Conselhos Comunitários de Pesca (CCPs) do Lago Niassa sejam fortalecidos, de forma a serem atores chave na gestão dos recursos pesqueiros.

As comunidades pesqueiras são pequenas, isoladas e pobres. O esforço de pesca excessivo e o uso de técnicas pesqueiras destrutivas contribuem para a redução nas capturas e para a degradação dos ecossistemas, em áreas onde são escassos os meios de vida alternativos. Em 2011, Moçambique oficializou a criação da Reserva Parcial do Lago Niassa, dando um passo fundamental para a preservação da biodiversidade daquela que é uma das maiores reservas de água doce do continente africano, incluindo a aprovação da proposta do lago como um sítio Ramsar. O território moçambicano do Lago tem uma área de mais de 6.000 km2, onde se estima que vivem 115.000 pessoas que dependem da pesca artesanal que constitui a principal fonte de renda e de proteína animal a nível da província do Niassa.

De forma a fortalecer 15 CCPs, pretendemos que estes sejam reestruturados, organizados e consolidados do ponto de vista funcional; envolvidos em atividades de rendimento alternativas para diminuir a pressão sobre os recursos; e envolvidos em atividades de fiscalização, sensibilização e informação para a mudança de
comportamento.

País: Moçambique

Localidade: Niassa 

Quando: 2023 - 2026

Financiamento: 537 614 €

Beneficiários: 5 000 pessoas

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