Consultoria: Da selva para o oceano – Gestão comunitária indígena e conservação dos Cayos Miskito das Honduras

Pretendemos promover uma área marinha protegida significativa nos Miskito Cays e conservar e proteger as suas zonas de utilização sustentável, através da melhoria da governação comunitária indígena para a conservação e gestão da biodiversidade marinha ameaçada e dos habitats marinhos críticos das principais espécies de pesca.

Os serviços do ecossistema marinho e costeiro da zona de Miskito Cays estão cada vez mais ameaçados devido a factores de origem humana, como a sobre-exploração, práticas inadequadas de pesca e de gestão dos recursos marinhos, inexistência de regulamentação para a conservação, contaminação e falta de respeito pelos direitos e pela cosmovisão dos povos indígenas Miskito. 

A situação atual justifica fortemente a promoção da gestão marinha para reduzir as ameaças, permitir a regeneração dos habitats e a recuperação das espécies, diversificando simultaneamente os meios de subsistência para reduzir a dependência excessiva da pesca.

Assim, foi acordada e preparada uma proposta para a declaração dos Miskito Cays como uma área marinha de conservação gerida por indígenas e apresentada ao Congresso Nacional das Honduras, em conformidade com o CLPI e em consenso com as comunidades indígenas e as agências governamentais competentes, incluindo o zonamento e as normas, o plano de gestão e o plano de gestão financeira.

Deste modo, está a ser implementado um órgão de governação representativo para uma gestão eficaz com uma cogestão participativa para a proteção e conservação da PMA, bem como novos instrumentos eficazes para reduzir as principais ameaças diretas à biodiversidade marinha.
País: Honduras

Quando: 2023-2024

Localidade: Moskitia, Departamento de Gracias a Dios

Financiamento: 75 000 €

Beneficiários: 4 098 pessoas

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