O Fórum de Organizações de Cooperação Internacional Solidária (FOCIS), ao qual a Oikos pertence com representação em El Salvador, considera que as estratégias governamentais implementadas em resposta à pandemia COVID-19 têm sido manchadas por um grande número de violações dos direitos humanos.
El Salvador, como a maioria dos países da região da américa central, encontra-se a enfrentar a pandemia COVID-19 num contexto com elevados índices de pobreza, desigualdade e sistemas de saúde pública debilitados, que expõem a grande maioria da população à violação dos seus direitos humanos, especialmente no que diz respeito à saúde e proteção.
O FOCIS faz uma avaliação positiva das medidas de prevenção estabelecidas a partir de 14 de março, com uma mensagem central de que nesta conjuntura é mais importante preservar a saúde e a vida que os ganhos económicos. Apesar disso, As estratégias governamentais implementadas em resposta à pandemia COVID-19 têm sido manchadas por um grande número de violações dos direitos humanos, especialmente a violação de direitos em centros de contenção e hospitais, detenção arbitrária de pessoas, assim como ataques contra meios de comunicação.
As Organizações do FOCIS lamentam que a resposta à pandemia tenha sido sobretudo através de decretos que violam a Constituição e excluindo do debate diferentes sectores sociais e peritos que poderiam acrescentar experiências valiosas e/ou presença territorial para implementar as medidas urgentes de sensibilização, prevenção e mitigação (academia, empresas privadas, igrejas, organizações associativas, sociais, entre outras).
Solicitamos às representações diplomáticas e organismos internacionais acreditados no país, assim como às suas sedes regionais:
- Que estejam vigilantes e forneçam protecção às organizações e pessoas defensoras de direitos humanos, meios de comunicação e sociedade civil, pronunciando-se sobre a violação dos seus direitos humanos.
- Que apoiem publicamente através dos meios de comunicação locais, como também nos seus contactos bilaterais com o governo, para que este adopte uma atitude de diálogo propositivo e de construção de consensos com todos os sectores e que retorne ao respeito irrestrito da divisão de poderes, do estado democrático de direito e dos direitos humanos.
- Que a comunidade internacional proponha e promova um mecanismo de mediação e diálogo entre os poderes do Estado, com participação cidadã, que conduza a um Acordo de País para a gestão da crise sanitária, política e económica provocada pela pandemia de COVID-19.
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