Na COP27 as questões primordiais em cima da mesa giraram em torno das Perdas e Danos, Mitigação, Adaptação e Financiamento Climático. Em nenhuma delas esta COP cumpriu inteiramente. Face ao cenário que vivemos, os países do mundo reuniram-se uma vez mais nesta cimeira organizada pelas Nações Unidas para acelerar a ação climática, desta vez sob o mote “Juntos pela Implementação”, precisamente na esperança de traduzir em ação os compromissos climáticos que foram feitos antes e durante a COP26 de Glasgow no ano passado. Mas foi esta cimeira um avanço para a implementação? Pelo contrário.

Saiba qual a interpretação da Oikos e da Zero sobre a conferência, e quais os principais pontos positivos e negativos desta COP:

Pontos positivos:

1. 1. Criou-se um fundo de perdas e danos (L&D) como forma de apoiar os países mais afetados. Pela primeira vez desde 1991, este tema fundamental foi incluído na agenda. Esta foi uma vitória histórica da sociedade civil, em particular das populações mais vulneráveis, que lutaram pela criação deste fundo. Este será um processo ainda moroso, mas relevante, a par de outros meios de financiamento.
   2. O plano reconhece o papel relevante de proteger, conservar e restaurar a natureza e os ecossistemas. 
   3. A União Europeia e aliados resistiram à tentativa de corroer a confiança nos 1.5ºC como limite máximo ao aquecimento da atmosfera. Contrariando a vontade de vários países como o Egipto, China e Índia que queriam desistir do objetivo de 1,5ºC e passar para o limite de 2ºC, a União Europeia e aliados não aprovaram, e manteve-se o limite inicialmente imposto.

Pontos negativos:

1. 1. 1. Não se abandonarão os combustíveis fósseis. Na área da energia, a preferência às energias renováveis fica aquém do desejável, abrindo caminho a modos de produção insustentáveis. Infelizmente, não se defendeu o futuro da Humanidade perante os interesses das grandes empresas de petróleo e gás. A COP acolheu até, através das delegações de diversos países, mais de 600 lobistas de combustíveis fósseis.
      2. Não foram assumidos novos compromissos, mais ambiciosos e concretos em termos de mitigação, que retirassem o globo da “autoestrada para o inferno” e o colocassem num rumo compatível com um aumento de 1,5ºC. Apesar da UE e aliados não terem aprovado a mudança da meta para 2ºC, a proposta para a mitigação dos 1,5º manteve-se bastante vaga no que toca aos próximos passos e compromissos.
      3. Dívida do financiamento climático para a mitigação e adaptação permanece e não há planos para ser saldada. Os países falharam em entregar a partir de 2020 o financiamento estipulado. Na perspetiva da Oikos e da Zero, a dívida deveria continuar a ser passada de ano para ano até ser saldada na totalidade, o que, na prática significa um total de 600 mil milhões de euros entre 2020 e 2025. Infelizmente, a decisão da COP27 não inclui nenhuma medida nesse sentido.

Apesar da grande vitória da criação de um fundo de financiamento para Perdas e Danos, o texto final não reflete a necessidade de eliminar gradualmente todos os combustíveis fósseis, condição essencial para assegurar um aquecimento não superior a 1,5°C em relação à era pré-industrial. O incumprimento destas premissas significa que todo o financiamento climático corresponde a dinheiro que pode abrandar um pouco a nossa velocidade, mas mantém-nos na “autoestrada do inferno” – é fundamental que se aproveite o ímpeto criado em torno da justiça climática, direcionando agora a luta para a tarefa árdua de garantir melhores resultados nestas frentes na COP28 nos Emirados Árabes Unidos.

Ainda assim, podemos acolher positivamente a vontade de Portugal em desempenhar um papel mais ativo e preponderante nas próximas Cimeiras do Clima, incluindo a disponibilidade para coordenação política de temas em discussão, bem como a responsabilidade de ter uma presença física nos recintos através de um Pavilhão de Portugal. Portugal anunciou também uma contribuição de um milhão de euros para o Fundo de Adaptação a acrescentar aos quatro milhões incluídos no restante financiamento climático para mitigação e adaptação.

Que na COP28 se realize, finalmente, a cimeira da implementação tão prometida e esperada por todos.

Saiba mais na notícia lançada pela Oikos e pela ZERO: notícia