Em El Salvador, país onde a Oikos atua com delegação própria há cerca de 15 anos, vive-se um forte contexto de influência pública pelos Direitos Humanos à Alimentação e à Água.

Há quatro anos atrás a Assembleia Legislativa aprovou uma reforma constitucional para integrar aqueles direitos no artigo 69 da Constituição de El Salvador. Esta reforma deverá ser ratificada sob o risco de não ser válida. O prazo para a ratificação termina a 30 de abril, pois dia 1 de maio começa uma nova legislatura e perde-se esta oportunidade. Há uma grande pressão através de todos os meios para que tal aconteça e a sociedade civil está bastante unida nesta causa.

O FOCIS – Fórum internacional de ONGD – preparou uma carta, com vista a aumentar esta pressão, que a Oikos subscreveu.

“Preocupa-nos o grande número de salvadorenhos que ainda não têm acesso à água nem a uma alimentação adequada a uma vida digna.

Consideramos que é uma grave injustiça que 1,5 milhões de salvadorenhos não tenham acesso à água potável, enquanto empresas de bebidas, centros comerciais e complexos habitacionais de luxo consomem milhares de litros por dia. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, El Salvador é terceiro país da região onde há maior desigualdade no que respeita ao acesso à água.

Além disso, é urgente que o Estado tome medidas para combater a subnutrição que atinge mais de 900 mil salvadorenhos (de acordo com dados da FAO). Nacionalmente, uma em cada cinco crianças sofrem de desnutrição crónica e, em alguns municípios, este número aumenta para dois em cada cinco crianças. Além disso, as famílias que vivem em situação de pobreza gastam até três quartos dos seus rendimentos em alimentação, ficando inclusive os alimentos mais básicos fora do seu alcance.”

Excerto da carta enviada aos órgãos políticos de El Salvador.

A ratificação da reforma constitucional do artigo 69 representa então uma oportunidade única para que El Salvador seja colocado na vanguarda mundial ao integrar na sua Constituição o direito à água e à alimentação adequada garantindo assim que o Estado priorize os direitos que sustentam a vida.

A Oikos apoia e partilha desta luta em El Salvador.