Hoje, no Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos (TSH), Portugal assiste a uma das mais graves crises económico-financeiras dos últimos 40 anos. A forte tradição emigratória portuguesa, associada à deterioração generalizada das condições de vida da população, tem conduzido um número crescente de cidadãos a buscar em território estrangeiro melhores condições de vida.
De acordo com o Observatório do TSH (dados 2012), esta situação é preocupante, porque um percurso emigratório desinformado, acalentado, por exemplo, por falsas promessas de trabalho apresentadas por actores ilegítimos, poderá fomentar o número de situações de tráfico para fins de exploração laboral e sexual.
Para contribuir activamente para o fim deste flagelo, a Oikos tem vindo a trabalhar na promoção do nível de conhecimento geral da população sobre o fenómeno do TSH e exploração laboral; na capacitação de grupos profissionais estratégicos para as funções de identificação, gestão e encaminhamento de situações de TSH e no fomento da capacidade de mobilização e activismo locais em torno da causa da prevenção e combate ao tráfico de pessoas, discriminação e exploração laboral.
Os projectos “(Es)Forçadas e (Des)Iguais” e “Mãos (Re)Forçadas” (financiamento Programa Operacional do Potencial Humano; organismo gestão intermédia Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género), materializam a actual intervenção da Oikos em matéria de prevenção e combate ao TSH e à exploração laboral em território português.
Junto de 23 escolas, nos concelhos directamente visados pela intervenção (Barcelos, Braga, Guimarães, Póvoa de Lanhoso e Vila Nova de Famalicão), no ano lectivo 2011/2012, a Oikos dinamizou 20 workshops formativos, com a presença de 351 professoras(es) e formadoras(es), e 43 sessões de sensibilização, com cerca de 1500 alunas(os) e formandas(os), maioritariamente do ensino secundário.
Estas acções, especialmente dirigidas às/aos jovens que a breve trecho integrarão o mercado de trabalho, visaram a disseminação de informação sobre os procedimentos para uma imigração/emigração regular, a sensibilização e esclarecimento sobre os potenciais riscos de tráfico assim como a divulgação de alguns organismos e cuidados a ter na tomada de decisão e no planeamento de um projecto emigratório informado e protegido.
O prosseguimento da intervenção prevê a continuidade da produção de materiais (in)formativos, bem como dos momentos presenciais de (in)formação e sensibilização junto da população escolar, mas também com autarcas, técnicos(as) e dirigentes de Organizações Não Governamentais e outras Entidades da Sociedade Civil e membros de Associações Empresariais, Sindicatos e Confederações Sindicais, e, em 2013 a inauguração de uma vertente do projeto assente na visibilidade pública da problemática e na mobilização da sociedade civil através da dinamização, de oficinas criativas de escrita, teatro e fotografia. O reforço das fileiras de combate ao TSH é essencial e depende da participação de todas/os os processos de prevenção e denúncia deste flagelo dos nossos dias.
Em meados do século XVIII, Portugal foi um dos primeiros países a pugnar pela abolição da escravatura e pela eliminação do comércio de escravos. Nos dias de hoje, o desafio consiste no combate a novas formas de escravatura, ao Tráfico de Seres Humanos (TSH). E todos podemos e devemos lutar contra este flagelo, informando-nos, denunciando e ajudando as organizações como a Oikos a fazer o seu trabalho.
Para mais informações sobre estes projectos visite: https://www.oikos.pt/traficosereshumanos
