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A UE e a Cooperação para o Desenvolvimento: que futuro para uma Europa global e solidária?

Com o aproximar das eleições para o Parlamento Europeu, importa debater o contributo da União Europeia para um mundo mais justo e sustentável.

Muito mudou desde a última eleição para o Parlamento Europeu, em 2019. Desde então, o impacto da pandemia de Covid-19 e as consequências da invasão russa da Ucrânia deixaram claro que vivemos num mundo interdependente onde a solidariedade desempenha um papel central.

Num contexto cada vez mais complexo marcado por novos desafios globais, como o aprofundamento das desigualdades sociais, económicas e políticas, as alterações climáticas, as crescentes tensões geopolíticas e a emergência de novas divisões, é mais importante do que nunca relembrar as raízes do projeto europeu.

O Estado de Direito, a Liberdade, a Democracia, a Solidariedade, a Igualdade, os Direitos Humanos, o Pluralismo, a Não Discriminação, a Tolerância, a Justiça, e a Paz são a bússola orientadora de como nos posicionamos, da Europa que somos e que ambicionamos ser. Esse é o sonho europeu.

É, portanto, urgente recuperar estes valores para pensar o futuro das políticas de Cooperação para o Desenvolvimento. Num momento em que se começa a discutir a revisão da Agenda 2030, no âmbito da Cimeira do Futuro das Nações Unidas agendada para Setembro de 2024, importa refletir sobre como dar corpo aos desígnios máximos das políticas de cooperação da União Europeia: erradicação da pobreza, combater as desigualdades e promover o desenvolvimento sustentável dos países parceiros, num contexto de respeito pelos direitos humanos das gerações atuais e vindouras, pela democracia e pelo Estado de Direito. Isto exige um compromisso comum na resposta, numa permanente atitude de solidariedade global, e apostando em soluções coerentes e integradas.

Posto isto, coloca-se a questão: Num contexto de crescente polarização e de inegáveis interdependências, como pode a União Europeia afirmar as políticas de Cooperação para o Desenvolvimento como resposta às múltiplas crises globais e não cair na armadilha de de instrumentalizar a Cooperação para o Desenvolvimento aos desígnios estratégicos dos Estados-Membros?

Esta será a pergunta de partida para uma discussão entre candidatos/as portugueses/as ao Parlamento Europeu. Durante a sessão de 23 de Maio, procurar-se-á refletir sobre os desafios globais que se colocam atualmente, bem como as propostas dos partidos para os próximos 5 anos.

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PROGRAMA

09h30 – Abertura:

– Ana Patrícia Fonseca, Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD

– Ana Mónica Fonseca, Diretora do Centro de Estudos Internacionais (CEI) do ISCTE-IUL

10h00 – Debate com candidatos/as ao Parlamento Europeu:

– Aliança Democrática (AD – PSD/CDS-PP/PPM)

– Alexandre Abreu, Bloco de Esquerda (BE)

– Chega (CH)

– João Pimenta Lopes, Coligação Democrática Unitária (CDU – PCP/PEV)

– Iniciativa Liberal (IL)

– Livre (L)

– Partido Socialista (PS)

– Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

Moderação: Paulo Baldaia, Expresso

12h15 – Encerramento