A Presidente do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas sobre o Direito ao Desenvolvimento, ao falar recentemente com diplomatas em Nova York, alertou sobre o aumento dramático das desigualdades dentro e entre os países durante a atual e sem precedentes crise económica e financeira mundial.

O aumento das desigualdades trouxe “inúmeras vítimas, violando os seus direitos humanos, e ameaçando o ecossistema do qual a vida depende”, disse Tamara Kunanayakam, que atualmente preside o Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos da ONU encarregado de monitorizarar e informar sobre a promoção e implementação do direito ao desenvolvimento.

“Não nos falta nem meios, nem recursos, para enfrentar estes desafios históricos através da cooperação internacional e da solidariedade. Problemas de caráter global só podem ser resolvidos por meio da ação coletiva”, disse Tamara Kunanayakam à Assembléia Geral da ONU durante a apresentação do mais recente relatório do Grupo de Trabalho, intitulado: “A questão é: Existe vontade política para fazê-lo” ?

Se nenhum progresso for feito na realização do direito ao desenvolvimento, então a justiça social e a igualdade, bem como a justiça nacional e internacional, devem receber o destaque que merecem no discurso sobre o desenvolvimento nos dias de hoje.

Ms. Kunanayakam exortou os governos de todo o mundo a implementarem a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, chamando-o de “um instrumento que fornece uma estrutura para a construção de uma sociedade humana baseada na justiça, na igualdade, na solidariedade e na não-discriminação.”

O Grupo de Trabalho foi criado em 1998, pela então existente Comissão de Direitos Humanos, para monitorizar e analisar os progressos realizados na promoção e implementação do direito ao desenvolvimento no mundo.

Leia o relatório completo em inglês em: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/RegularSessions/Session24/Documents/A-HRC-24-37_en.pdf.

(*) Fonte: Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUD).