Projecto de Segurança Alimentar e Nutricional na América Central da Oikos vai receber financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Democracia (UNDEF). Este apoio vai ajudar a reforçar a capacidade das organizações da sociedade civil, produtores e consumidores de 5 países da América Central para que sejam capazes de aumentar o conhecimento e a elaboração de propostas para os governos sobre o direito à alimentação.
O projeto “Capacitação e participação da sociedade civil na América Central para o diálogo sobre o direito à alimentação” faz parte de um programa e foca-se no problema da insegurança alimentar na América Central (Guatemala, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Costa Rica), onde metade da população vive em situação de pobreza e a porcentagem de desnutrição é o dobro da média da América Latina – sinais claros da ineficiência das políticas públicas existentes, a falta de capacidade da sociedade civil para exigir o seu direito humano à alimentação e de propor soluções aos decisores políticos, bem como da falta de consciência/interesse das autoridades centrais para lidar com o problema.
62 Organizações da América Central que estão empenhados em trabalhar e promover a economia solidária, a soberania alimentar e o consumo responsável, formaram uma aliança em cada país, com um compromisso comum: a melhoria da segurança alimentar e concretizar o direito humano à alimentação para todas as pessoas da América Central, especialmente os mais vulneráveis, por meio da participação da sociedade civil na melhoria e acompanhamento das políticas nacionais e regionais.
Portanto, com base nestas Alianças Nacionais recentemente formadas, e as suas organizações parceiras, o objetivo do projeto é fortalecer a capacidade da sociedade civil na América Central para promover, em parceria com outras partes interessadas e grupos discriminados, as políticas nacionais e regionais para a melhoria do acesso à alimentação.
Isto será feito através do reforço das capacidades as 5 Alianças Nacionais, e suas organizações membro (atuais e futuras), bem como o estabelecimento de uma Aliança Regional. Cada uma das 6 Alianças (5 Nacionais e 1 Regional) será capaz de desenvolver propostas de políticas, preparar documentos de advocacia, sensibilizar o público em geral, estabelecer sinergias com outros atores e grupos vulneráveis, e, finalmente, mobilizar a vontade política dos governos e dos decisores sobre o direito humano à alimentação para uma participação efetiva em cada país e a nível regional. A principal estratégia é centrada na capacitação e fortalecimento destas alianças, como sujeitos sociais e políticos, a fim de promover o direito humano à alimentação durante e depois do projeto.
O projeto será implementado por um consórcio formado pelas organizações da América Central: MTC, Guatemala; RED COMAL, Honduras; CDC, El Salvador; FEMUPROCAN, Nicarágua; CMC, Costa Rica; Consumers International, Inglaterra; e coordenado pela Oikos – Cooperação e Desenvolvimento ‘. Este projeto também é apoiado financeiramente pela União Europeia, o Instituto da Cooperação e da Língua, i. P. -Camões- (Portugal) e os próprios parceiros de implementação.
• Duração do projeto: 24 meses (Janeiro 2015 a Dezembro 2016)
• Apoio da UNDEF: US$ 250.000,00