João José Fernandes, Diretor Executivo da Oikos, considera que “a decisão do G20 de suspender o pagamento das dívidas de muitos países em desenvolvimento até ao final deste ano é um passo significativo e importante, mas não é o suficiente. Esta suspensão servirá como um balão de oxigénio para que os países do Sul possam enfrentar a crise de saúde atual, mas adia para um futuro, já de si incerto, a resolução de inúmeros problemas económicos, sociais, ambientais e de saúde pública, que se agravam a cada dia que passa”.

Convém relembrar que, ainda antes da crise da Covid19, 64 dos países mais pobres já gastavam anualmente menos em Saúde do que no pagamento da dívida pública. O facto dos credores terem decido apenas adiar os pagamentos significa que esta situação tenderá a continuar e a piorar nos próximos anos.

O cancelamento permanente de parte das dívidas dos países em desenvolvimento será necessário para permitir que estes enfrentem os piores impactos sociais e económicos que resultarão da pandemia de Covid-19, especialmente no contexto de uma mais que provável recessão global. Certamente será imprescindível que, com o evoluir da presente crise, o G20 se reúna de novo e implemente novas medidas, incluindo aquela que é defendida pela Sociedade Civil global e pelos ministros das finanças de muitos países em desenvolvimento, o cancelamento dos pagamentos atualmente suspensos.

Será Igualmente imprescindível que a comunidade internacional trabalhe para chegar a acordo sobre um mecanismo que permita reduzir os encargos da dívida para níveis sustentáveis e um processo sistemático para a reestruturação da dívida soberana dos países em risco.

“Obviamente, todos os esforços para incluir todos os credores (incluindo os privados) no acordo do G20 são bem-vindos. No entanto, também é importante que o Banco Mundial se baseie nas ações do FMI e do G20, para cancelar todos os pagamentos de 2020 que são devidos pelos países em desenvolvimento.”

Também é importante garantir que os recursos disponibilizados por este “alívio” oficial da dívida não sejam utilizados para pagar outras dívidas. Desta forma, os governos dos países ricos devem explorar a criação de proteções legais para evitar que os países em desenvolvimento sejam alvo de ações judiciais por falta de pagamento a credores privados.