A Oikos junta-se hoje à subscrição de uma carta aos membros do Conselho Europeu, apelando que, por ocasião da reunião que vai acontecer no próximo 28 de Junho, ouçam as vozes dos cidadãos da Europa e retirem o mandato que concederam à Comissão Europeia para negociar o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP).

Nesta carta pode ler-se:

“Estamos de acordo com o presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker que chegou o momento para que os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia tenham uma nova discussão sobre onde estamos e onde queremos chegar com essas negociações”.[1]

No entanto, acreditamos que o resultado dessa discussão deve refletir os recorrentes pedidos dos cidadãos europeus para que as negociações do TTIP sejam interrompidas.

Mais de 3,4 milhões de pessoas por todo o continente assinaram uma Iniciativa de Cidadania Europeia auto-organizada contra o TTIP e CETA, unindo-se a organizações não-governamentais e sindicatos de toda a Europa, marcando uma forte oposição a este acordo – oposição também amplamente refletida em mobilizações sem precedentes em todo o território europeu. Para além disso, mais de 150.000 pessoas participaram numa consulta da UE sobre ISDS em resposta à qual, 97% dos respondentes afirmaram claramente que não querem qualquer mecanismo de resolução de conflitos entre Estados e Investidores no TTIP. No entanto, a Comissão propôs um mecanismo ligeiramente revisto, que não aborda as falhas fundamentais e os perigos da ISDS.

Os cidadãos e cidadãs Europeus têm, mais que nunca, clara consciência sobre estes acordos comerciais. Qualquer passo que expresse o apoio renovado ao TTIP será altamente publicitado e escrutinado em toda a Europa. Por isso, nós apelamos a que os Chefes de Estado e de Governo da Europa utilizem esta oportunidade para terem em conta a opinião pública, retirando com urgência o mandato para o TTIP concedido pelo Conselho Europeu à Comissão Europeia.”

Este é mais um esforço da sociedade civil, representada por centenas de organizações e milhões de pessoas que apelam a que sejam travados estes acordos que ameaçam derrubar a democracia, o Estado de direito, a protecção do ambiente e do consumidor em favor de interesses meramente económicos.