No dia 5 de julho, o Parlamento Europeu adotou oficialmente a Declaração Escrita Sobre a Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global Ativa, apresentada pelos Deputados ao Parlamento Europeu Filip Kaczmarek, Catherine Grèze, Fiona Hall, Maria Badia I Cutchet e Michael Gahler.
Depois de uma campanha intensa que durou 4 meses, o Parlamento Europeu adota a Declaração com um número total de signatários de 398 deputados.
O documento, que promove o fortalecimento das políticas de educação de desenvolvimento, tanto a nível nacional como a nível Europeu, representa um marco político fundamental para o setor da educação para o desenvolvimento.
A resposta extremamente positiva do Parlamento Europeu vai ao encontro de uma campanha liderada pela CONCORD (European NGO confederation for Relief and Development) e pelo DEEEP (Developing Europeans´ Engagement for the Eradication of Global Poverty), com o apoio de várias ONGDs e da Plataforma Portuguesa das ONGD, da qual a Oikos é membro, e define o quadro para novos debates políticos sobre o papel dos cidadãos europeus no desenvolvimento.
Há alguns fatos que podem explicar a importância da adoção desta Declaração, como:
• Apesar de vários Estados-Membros já terem adotado uma estratégia nacional de educação para o desenvolvimento, continua a haver um número elevado de países onde esta estratégia ou não existe, ou ainda não está totalmente implementada (Áustria, República Checa, Finlândia, Alemanha, Irlanda, Polónia, Portugal, Espanha, Reino Unido: www.deeep.org/index.php?option=com_content&view=article&id=158&Itemid=83#UK)..
• A UE é um dos mais importantes financiadores na área da educação e consciencialização para o desenvolvimento na Europa, com cerca de €30 milhões, através do EuropeAid, mas ainda não há nenhuma estratégia explícita de Educação para o Desenvolvimento (DEEEP: DEAR matters: Strategic approaches to development education in Europe).
O Deputado ao Parlamento Europeu, Filip Kaczmarek, declarou que “a Educação para o Desenvolvimento desempenha um papel fundamental na erradicação da pobreza e na promoção do desenvolvimento sustentável. Reforça o apoio para o envolvimento dos cidadãos ao nível local e global, para promover o desenvolvimento sustentável, os direitos humanos e a justiça“.
A adoção desta declaração por escrito é mais um passo importante no sentido de reforçar a consciencialização dos cidadãos europeus em relação ao Desenvolvimento.
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Fonte: CONCORD
Consulte também:
» O trabalho da Oikos na área da Cidadania Global
