A Iniciativa Europeia pelas Gerações Futuras (fitforfuturegenerations.eu) – da qual a Oikos é membro fundador – e outros atores da sociedade civil europeia, juntam-se para enviar uma carta a Ursula von der Leyen, manifestando o seu apoio aos compromissos políticos expressos pela Presidente para a próxima legislatura, destacando a sua determinação em continuar a implementação do Pacto Ecológico Europeu e a promessa de nomear um Comissário responsável pela equidade intergeracional.
“Felicitar a Presidente von der Leyen pela sua reeleição é reconhecer o valor dos seus esforços na construção de uma Europa mais sustentável e justa para todos”, declara João José Fernandes, Diretor Executivo da Oikos. “Estamos particularmente satisfeitos com a intenção de nomear um Comissário para as Gerações Futuras, um passo crucial para garantir que as políticas europeias considerem os interesses das futuras gerações. O que antes era apenas uma intenção, manifesta-se agora num passo concreto.”
A Carta de Missão centra-se nos objetivos a longo prazo da UE que exigem a cooperação entre as instituições da UE, os Estados-Membros e Comissário para as Gerações Futuras, que terá o papel de harmonizar os esforços em prol da justiça intergeracional e estabelecer uma cooperação construtiva entre atores políticos com diferentes competências e mandatos.
A Carta de Missão de nove pontos define as principais responsabilidades do Comissário para as Gerações Futuras e Vice-Presidente Executivo. O primeiro passo será desenvolver o estatuto jurídico das gerações futuras com base nos fundamentos existentes no artigo 3.º do Tratado da União Europeia.
O Comissário deve assegurar que a prospetiva estratégica se torne um elemento central do processo de planeamento e avaliação de impacto da Comissão. A participação dos cidadãos tem de ser elevada para se tornar uma pedra angular do planeamento estratégico, a fim de assegurar a viabilidade política a longo prazo de decisões transformadoras.
Espera-se que o novo Comissário também seja responsável por desenvolver um modelo económico sustentável que equilibre competitividade com considerações ambientais e sociais, e por criar mecanismos financeiros que facilitem a transição para uma economia verde. A promoção de inovação em tecnologias limpas e práticas sustentáveis é outra prioridade, juntamente com a melhoria da resiliência da UE para enfrentar futuros desafios.
Na perspetiva de acontecimentos cruciais para as gerações futuras, como a Cimeira do Futuro das Nações Unidas, em que os líderes mundiais se reunirão para nomear um enviado especial para as gerações futuras e terão de negociar e assinar o Pacto para o Futuro, é imperativo que a União Europeia siga o exemplo e tome decisões importantes em consonância com esta abordagem.
