Em 2000, 189 chefes de Estado e de Governo assinaram a Declaração do Milénio que levou à formulação de 8 objectivos de desenvolvimento, a alcançar entre 1990 e 2015.

Os ODM – Objectivos de Desenvolvimento do Milénio podem ser resumidos da seguinte forma:

1- Reduzir para metade a pobreza extrema e a fome.

2- Alcançar o ensino primário universal.

3- Promover a igualdade entre os sexos.

4- Reduzir em dois terços a mortalidade infantil.

5- Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6- Combater o VIH/SIDA, a malária e outras doenças graves.

7- Garantir a sustentabilidade ambiental.

8- Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

A Declaração do Milénio foi elaborada com base nos compromissos assumidos pela comunidade internacional na década de 90, numa série de conferências e cimeiras sobre direitos humanos, direitos das crianças, direitos sexuais e reprodutivos, direito à habitação, ambiente, desenvolvimento social, igualdade e equidade.

A Cimeira Social das Nações Unidas, em 1995, reconheceu que é possível alcançar a erradicação da pobreza e adoptou uma estratégia baseada num conceito abrangente de desenvolvimento, integrando pobreza, pleno emprego e inclusão social.

A sociedade civil desempenhou um papel activo em torno destas conferências, apelando aos governos que adoptassem compromissos calendarizados. Porém, os resultados do esforço mundial em torno dos ODM estão ainda longe de ser satisfatórios. No seu discurso nas Nações Unidas, em 31 de Julho de 2007, o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, referiu que estamos a “milhões de quilómetros de alcançar o sucesso”.

Todos devemos honrar os compromissos assumidos!

Publicação em Destaque

Guia ODM no Mundo

Resultados encorajadores:

• A proporção de pessoas a viver na pobreza extrema baixou de quase um terço para menos de um quinto entre 1990 e 2004. Se a tendência se mantiver, a meta de redução da pobreza irá ser atingida a nível mundial e na maioria das regiões;
• O número de pessoas que vivem na extrema pobreza na África Subsaariana deixou de aumentar significativamente e a taxa de pobreza baixou em seis pontos percentuais desde 2000. Contudo, a este ritmo, a região não conseguirá atingir a meta de redução da pobreza para metade;
• Foram conseguidos alguns progressos na inclusão de mais crianças no sistema de ensino nos países em desenvolvimento. A frequência do ensino primário aumentou de 80% em 1991 para 88% em 2005. Este progresso aconteceu, maioritariamente, desde 1999;
• A participação política das mulheres tem vindo a crescer, ainda que lentamente. Mesmo em países em que anteriormente apenas os homens tinham direito a candidatar-se a lugares políticos, há agora mulheres com assento parlamentar;
• A mortalidade infantil baixou globalmente e começa a tornar-se evidente o sucesso de algumas medidas de saúde, tais como a luta contra o sarampo;
• A luta contra a malária tem sido reforçada nos últimos anos;
• A epidemia da tuberculose regista, finalmente, uma pequena tendência de declínio, embora ainda não seja sufi ciente para atingir a meta fixada para 2015. 

Contudo, para atingir os ODM na data prevista, permanecem enormes desafios:

• Por ano, mais de meio milhão de mulheres ainda morrem devido a doenças e a complicações durante a gravidez e o parto, que seriam facilmente tratáveis e prevenidas. Na África Subsaariana, a probabilidade de uma mulher morrer devido a estas causas é de 1 em 16, comparada com uma relação de 1 para 3.800 nos países desenvolvidos;
• Segundo a tendência actual, a meta de diminuir para metade a proporção de crianças com baixo peso não será atingida por 30 milhões de crianças, principalmente devido ao fraco progresso no Sul da Ásia e na África Subsaariana;
• O número de pessoas que morrem de HIV/SIDA, a nível mundial, aumentou para 2,9 milhões em 2006 e as medidas de prevenção têm-se revelado incapazes de lutar contra o crescimento desta epidemia. Em 2005, mais de 15 milhões de crianças tinham perdido um ou ambos os pais devido ao HIV/SIDA;
• Metade da população dos países em desenvolvimento não tem acesso a saneamento básico. Se a tendência registada desde 1990 se mantiver, a meta de garantir o saneamento básico a mais de 1,6 mil milhões de pessoas entre 2005-2015 falhará em cerca de 600 milhões de pessoas;
• Em parte, estas situações reflectem o facto de os benefícios do crescimento económico nos países em desenvolvimento terem sido distribuídos de forma desigual;
• A maioria das economias falharam na promoção de oportunidades de emprego para os jovens, com estes a registarem uma probabilidade de desemprego três vezes superior à dos adultos;
• As alterações climáticas são agora um facto incontornável. As emissões do dióxido de carbono (CO2), o principal factor responsável pelas alterações climáticas, aumentaram de 23 mil milhões de toneladas métricas em 1990 para 29 mil milhões de toneladas métricas em 2004. As alterações climáticas terão um sério impacto social e económico, que impedirá o progresso ao nível dos ODM.

Fontes:

→ www.unmilleniumproject.org

 Consulte Também

» KITS ODM 

» Delta Cafés divulga Objectivos de Desenvolvimento do Milénio