À primeira hora de hoje, dia 7 de Outubro, a Iniciativa de Cidadãos Europeus auto-organizada (ICE) “Stop TTIP” entregou de forma simbólica exatamente 3.263.920 assinaturas à Comissão Europeia na sua sede em Bruxelas. “Stop TTIP recolheu mais assinaturas do que qualquer outra Iniciativa de Cidadãos Europeus até à data por isso agora exigimos que a Comissão Europeia tenha em conta este protesto contra o TTIP e CETA. Queremos que as negociações do TTIP sejam travadas e que o CETA não seja ratificado”, diz Michael Efler, membro do comité da STOP TTIP.
“Durante apenas um ano juntámos três vezes mais pessoas do que as necessárias para que uma Iniciativa de Cidadãos Europeus seja válida, de acordo com as regras da União Europeia. Fomos além do quórum necessário de sete países, ultrapassando o número de assinaturas exigido em 23 Estados-membros. Mais de 500 organizações de toda a Europa fazem parte do STOP TTIP”, acrescenta Susan George do comité do STOP TTIP. “Este enorme sucesso mostra uma forte oposição ao TTIP e CETA que tem crescido por toda a Europa. Se houver apenas uma “migalha” de verdade com as promessas de transparência e de consulta dos cidadãos, as instituições da UE devem organizar uma audição no Parlamento e a Comissão deve agir para que estes tratados sejam travados”.
Ativistas do STOP TTIP de toda a Europa colocaram hoje vários quilos de assinaturas desta petição numa balança gigante – até que as vozes dos cidadãos superem os interesses corporativos representados através de sacos de areia colocados no lado oposto. “Let’s TTIP the scales” foi o mote da ação.
Sem prejuízo de, fechado um ano de recolha de assinaturas neste dia, continuaremos a recolher assinaturas por toda a Europa.
A Iniciativa Auto-organizada STOP TTIP pede que as instituições da União Europeia e os seus Estados Membros parem as negociações com os Estados Unidos sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e que não seja ratificado o Acordo Económico e Comercial Global (CETA sigla em inglês) com o Canadá. A iniciativa começou de forma auto-organizada exatamente há um ano atrás (7 de outubro de 2014) depois de a Comissão Europeia ter declarado inadmissível uma ICE oficial. De acordo com a opinião da Comissão, uma ICE não pode ser formulada de forma negativa e não pode ser dirigida para as negociações contratuais em curso. A STOP TTIP está neste momento a desafiar a decisão da Comissão no Tribunal de Justiça da Europa.
Em Portugal, apenas no dia 5 de Outubro, na véspera do último dia para recolha de assinaturas, ultrapassámos o quórum nacional recolhendo mais do que as 15.750 assinaturas necessárias. Contamos já com cerca de 19.816. Continuaremos a recolher assinaturas para continuar a pressão sobre os negociadores destes acordos.
Mas conseguimos!
