Comunicado de Imprensa
03/04/2013
O processo de construção dos sucessores dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) deixa muito a desejar
É o entendimento de muitos activistas que representam várias Sociedades Civis de todo o mundo. A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, como representante da Global Action Against Poverty (GCAP) em Portugal, subscreve inteiramente este ponto de vista: não estão a ser tidas em conta as verdadeiras causas dos problemas mas apenas alguns dos seus sintomas. Ainda vamos, contudo, a tempo. Assine as posições abaixo referidas!
Daqui a apenas dois meses a o Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre o pós-2015 apresentará o seu relatório e recomendações ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que então irá preparar a sua própria sinopse para os Estados Membro da ONU.
O Painel de Alto Nível é marcado por grande diversidade de opiniões pois é composto por um leque de personalidades desde o Primeiro-Ministro da Grã Bretanha David Cameron que coloca enfoque no desenvolvimento económico ao seu co-presidente no Painel, a Presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, que prefere abordar as desigualdades.
Contudo, a mensagem global que este painel tem transmitido tem deixado muitos activistas profundamente preocupados.
No encontro da Sociedade Civil em Bonn, na Alemanha (civil society meeting in Bonn), os activistas da GCAP de que a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é representante em Portugal, conjuntamente com um vasto leque de activistas de todo o mundo na luta contra a pobreza, acenaram ao Painel de Alto Nível com uma bandeira vermelha (a “Red Flag” for the HLP) que consistiu num conjunto de 8 temas que têm que ser tidos em conta se pretendem que a Sociedade Civil apoie os esforços do Painel em moldar um novo quadro global para o desenvolvimento sustentável.
“Precisamos de abordar os “encadeamentos venenosos” da sociedade actual” disse Amitabh Behar, co-presidente do GCAP. “O açambarcamento de terras por empresas, exploração mineira sem limites, regras comerciais globais injustas, especulação financeira, corrupção e privatização dos serviços sociais essenciais estão a aprofundar as desigualdades, a arruinar o nosso meio-ambiente e a empobrecer as comunidades em todo o globo.”
Behar e outros delegados forma os portadores da “bandeira vermelha” para Bali, onde receberam um feedback positivo de membros do Secretariado do Painel de Alto Nível que escreveram considerar tratar-se de um “intervenção estratégica muito oportuna no tempo” e que será “um ponto de referência sólido no trabalho do Painel de Alto Nível nas próximas semanas” em particular no contexto das discussões “sobre a organização de parcerias e responsabilização (accountability).”
Porém, a declaração emitida pelo Painel de Alto Nível depois da Cimeira de Bali (the statement issued by the HLP) ainda não tem em conta estes assuntos. Sabemos, contudo, que os membros do Painel tiveram conhecimento daqueles 8 pontos. Outro input – este construído e apresentado em Bonn pela Task Force Feminista do GCAP intitulado “Igualdade de Género para por fim à Pobreza” (Gender Equality to End Poverty) – também parece não ter sido tido em conta em Bali, apesar de ter sido submetido a tempo.
Quer pessoas individuais, quer organizações podem assinar estes documentos. A Oikos encoraja vivamente a qualquer pessoa e/ou organização a fazê-lo em www.worldwewant2015.org/node/331092.
Existe um número significativo de outros inputs – sobre Paz e Segurança Humanas, Exclusão Social, Fronteiras Planetárias, Crianças e Jovens, Envelhecimento das Populações, Justiça Social e outros mais – que podem ser lidos e assinados em the Bonn page do website www.worldwewant2015.org.
Um membro do Painel de Alto Nível que parece compreender a necessidade de uma verdadeira reforma é o antigo Presidente Alemão Horst Koehler, ao dizer:
“Não podemos falar de segurança alimentar sem falar da regulação dos mercados financeiros, de pobreza sem falar de comércio injusto, de paz e segurança sem falar do controle do pequeno armamento, de degradação da terra sem falar das alterações climáticas.”
Esta reunião que ocorreu a semana passada em Bali (Bali meeting) foi oficialmente a última antes do Painel submeter o seu relatório. Todavia, alguns dos seus membros como é o caso de Patricia Espinoza ainda conduzirá uma consulta no México de 17 a 20 de Abril.
Precisamos que as vozes das consultas às comunidades e nacionais – algumas das quais podem ser lidas em síntese no relatório de meio percurso produzido pelo GCAP e pelo Beyond 2015 (this mid-way synthesis report) – sejam ouvidas pelos decisores, incluindo aquelas vozes que clamam por mais Protecção Social e pelo reconhecimento do direito de cada indivíduo a uma vida digna, livre de discriminação e pobreza!
Sobre a Oikos
A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD) que completa 25 anos em 2013, tendo sido constituída em 1988, em Portugal. Em 1992, o Estado Português reconheceu-lhe o estatuto de Pessoa Coleciva de Utilidade Pública e, em 2000, foi-lhe atribuído o Estatuto Consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC). Tem como missão erradicar a pobreza extrema e garantir que todas as pessoas usufruam do direito a uma vida digna. Com projetos nas áreas de Ação Humanitária, Vida Sustentável e Cidadania Global, o trabalho da Oikos estende-se atualmente por Costa Cuba, El Salvador, Guatemala, Honduras, Moçambique, Nicarágua, Peru e Portugal.
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