Acção Global pelo cancelamento da dívida

A emergência climática está a desencadear a acumulação da dívida em países no Sul Global.

Os países que têm sofrido os maiores impactos provocados pelas alterações climáticas contribuíram muito pouco para elas; no entanto, enfrentam atualmente custos de empréstimos mais elevados devido às suas vulnerabilidades climáticas. São deixados quase sem opções alternativas a pedir empréstimos para financiar a adaptação e a mitigação climáticas, e financiar a reconstrução e a recuperação após um evento climático extremo. Os países que acumularam níveis de dívida insustentáveis reduziram o espaço e as oportunidades fiscais para investir em adaptação e mitigação, e ainda para recuperar de perdas e danos provocados por eventos climáticos extremos, eventos de desencadeamento lento e perigos ambientais cada vez mais graves. Ao mesmo tempo, o financiamento climático, que deverá dar resposta ao princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, conforme formulado na Declaração do Rio de 1992, de modo a refletir a dívida climática histórica, está a ser disponibilizado sobretudo através de empréstimos e modalidades de criação de dívida, colocando o peso financeiro sobre os ombros do Sul Global.

Neste contexto, a necessidade de uma transição global no sentido de uma economia mais sustentável e equitativa não será possível sem um financiamento climático justo, suficiente, responsável, sustentável e que não contribua para a dívida, e ainda financiamento para uma transição que não exacerbe vulnerabilidades em termos de dívida no Sul Global. Além disso, o cancelamento da dívida é necessário para que os países consigam não só combater a pandemia, mas também fazer face aos desafios das alterações climáticas e procurar uma recuperação ecológica e inclusiva. A mensagem urgente é precisamente essa: a justiça climática não será possível sem a justiça económica e da dívida. E a justiça da dívida não será possível sem justiça climática e ambiental.

Exigimos muito mais do que fluxos fragmentados de financiamento climático e casos únicos de “alívio da dívida”; exigimos uma garantia de que essa situação não se repetirá, através de mudanças estruturais a nível da justiça climática e da justiça da dívida. Exigimos uma mudança sistémica.

Instamos os líderes mundiais, os governos nacionais e as instituições públicas e privadas a tomar medidas urgentes, justas e ambiciosas, em conformidade com as suas obrigações e responsabilidades, e a comprometerem-se.

Leia as nossas reivindicações.