Pretendemos consolidar, aperfeiçoar e alargar o instrumento de financiamento à construção e reconstrução da habitação de famílias de baixa renda em situações de vulnerabilidade, na região de Grande Maputo.

O acesso a uma habitação digna e segura é um problema há muito identificado em Moçambique e que afeta grande parte da população. Segundo dados dos Censos de 2017, Moçambique tem hoje mais de 27 milhões de habitantes, na sua maioria a residir ainda em zonas rurais (67 %), uma tendência que se tem vindo a inverter ao
longo das últimas décadas. Só a área metropolitana de Maputo, registou, entre 2007 e 2017, um crescimento populacional na ordem dos 60 %. 

Mesmo uma melhoria da situação económica do agregado familiar não garante a possibilidade de dispor de uma casa ou infra-estruturas de utilização familiar (zonas de lavagem, latrinas, silos, espaço para guarda de animais, fontes de água de uso familiar, …) com condições mínimas de habitabilidade ou de utilização: A construção com materiais não tradicionais é cara, o acesso ao crédito é limitado, tal como a disponibilidade de mão-de-obra qualificada e com conhecimentos técnicos que garantam uma construção segura e de qualidade.

Neste sentido, pretendemos ter:

• Um instrumento financeiro de apoio à promoção habitacional para famílias de baixa renda que promova a construção e reconstrução habitacional através da concessão de créditos para a construção, reparação ou ampliação de habitações.
• Artesãos locais capacitados que prestem serviços de apoio à construção de forma organizada e coletiva.
• Autoridades municipais e distritais a reforçar as suas capacidades para definir e aplicar iniciativas que assegurem melhores condições nos assentamentos urbanos e promoção de ordenamento do território.
• Fortalecida a informação, comunicação, sensibilização e advocacia sobre o direito a uma vida digna e segura nos assentamentos urbanos.