“Uma grande mudança nas regras do jogo”. É assim que o cantor pop e ativista Bono Vox, fundador da ONG ONE, descreveu a votação do Parlamento Europeu, ocorrida no mês de junho, para aprovar uma nova lei sobre a transparência na controversa indústria extrativa.

“A Europa fechou um acordo que permitirá que pessoas comuns em Angola, Nigéria, entre outros países, saibam quanto as empresas de petróleo, gás e mineração pagam aos governos dos seus países para a exploração dos recursos – uma grande mudança das regras do jogo, na perspectiva dos ativistas que lutam contra a pobreza extrema“, disse Bono.

A nova lei aprovada recentemente pelo legislador europeu irá tornar obrigatório às empresas de petróleo, gás, mineração e extração de madeira publicar o quanto pagam aos governos estrangeiros para explorar esses recursos, com o objetivo de impedir a corrupção no setor. Todos os pagamentos – impostos, royalties, licenças e gratificações – acima de US$100.000 estarão cobertos por esta obrigação, e não haverá possibilidade de as empresas repartirem os montantes em diferentes tranches evitando aquele limite ou de os desviar para paraísos fiscais.

A lei entrará em vigor no terceiro trimestre de 2015 e vai colocar 70% da indústria extrativa do mundo sob escrutínio.

“Esta é uma grande vitória para os cidadãos que vivem em países ricos em recursos naturais, bem como para os investidores que têm direito a essa informação“, afirmou Ian Gary, da Oxfam América.

No mesmo dia o Canadá, com tradição na exploração de petróleo, anunciou que também irá estabelecer novos critérios obrigatórios para os relatórios das empresas extrativas canadianas, seguindo Bruxelas no âmbito da Iniciativa de Transparência nas Indústrias Extrativas.

Fonte: Devex