Comunicado de Imprensa Oikos
20/10/2011
Sexta-feira, dia 21 de Outubro, a Presidência Francesa está a organizar uma Conferência de Alto Nível sobre Desenvolvimento a que chamou de “G20 e o Desenvolvimento: soluções para um mundo novo”.
A Cimeira G20 que se aproxima, acolhida em Cannes nos dias 3 e 4 de Novembro, enfrentará vários desafios no contexto global da crise actual. A Presidência Francesa decidiu dar prioridade às regulações das finanças, segurança alimentar, desenvolvimento e emprego.
Ao longo do ano, Ministros, Sherpas1, sub-sherpas e funcionários públicos de escalão elevado, têm-se reunido em grupos temáticos para trabalhar sobre aquelas prioridades. As Organizações da Sociedade Civil (OSC) estão atentas de modo a assegurar que estes compromissos anunciados passem das palavras e estão também a trabalhar de modo a serem ouvidas e tidas em conta durante os trabalhos e discussões do G20.
Prioridades da Presidência Francesa
A Presidência Francesa estabeleceu várias prioridades com vista a não só dar continuidade a medidas já tomadas até agora mas também para melhorar, de forma sustentável, a estabilidade da situação internacional:
1. Reformar o Sistema Monetário Internacional (SMI)
2. Reforçar a regulação financeira
3. Combater a volatilidade dos preços dos bens básicos
4. Apoiar o emprego e reforçar a dimensão social da globalização
5. Lutar contra a corrupção
6. Trabalhar a favor do desenvolvimento
Mais informação sobre as Prioridades da Presidência Francesa para o G20
G20 E AS FINANÇAS
O tema das finanças permanece central nas discussões e trabalho do G20. Os Estados Membros comprometeram-se a agir conjuntamente em várias áreas chave:
– Manter estabilidade financeira, a estabilidade do sistema bancário e dos mercados financeiros;
– Apoiar o crescimento e o emprego
– Assegurar uma melhor coordenação das políticas económicas
– Restaurar a confiança
– Lutar contra a corrupção e evasão fiscal
G20 E O SOCIAL
Nos dias 26 e 27 de Setembro, os Ministros do Trabalho e Emprego do G20 reuniram-se em Paris e estabeleceram quatro objectivos prioritários com vista a reforçar a regulação social:
‐ Emprego, especialmente para os mais jovens e mais vulneráveis.
‐ Protecção social, ligada ao crescimento. Os Estados do G20 comprometeram-se a implementar esquemas de protecção social definidos à escala nacional.
‐ Respeito pelos directos sociais e laborais. A Presidência Francesa quer que os 20 Estados do G20 que também são membros da Organização Mundial do Trabalho (OMT) ratifiquem as Oito Convenções sobre as normas básicas da OMT.
‐ Maior consistência e coerência entre as estratégias das organizações internacionais (FMI, Banco Mundial, OCDE, OMT) com vista ao reforço da sua intercolaboração e coerência com as políticas económicas e sociais.
G20 E O DESENVOLVIMENTO
Durante a última Cimeira G20 em Seul, em Novembro de 2010, foi decidido acrescentar o desenvolvimento à agenda do G20. Este ano, a Presidência Francesa escolheu abordar algumas questões chave deste assunto:
‐ Apoiar o desenvolvimento de infra-estruturas
‐ Segurança Alimentar: investigação agronómica para o desenvolvimento, investimentos responsáveis na agricultura, instrumentos financeiros de gestão de riscos para os produtores, criação de reservas de emergência de alimentos, redução dos impactos negativos na volatilidade das matérias-primas agrícolas.
‐ Financiamento do desenvolvimento: financiamento inovador, especialmente as Taxas sobre as Transacções Financeiras (TTF), imposto sobre os combustíveis dos transportes aéreos e marítimos.
Para Sexta-feira, dia 21 de Outubro, a Presidência Francesa está a organizar uma Conferência de Alto Nível sobre Desenvolvimento a que chamou de “G20 e o Desenvolvimento: soluções para um mundo novo”. Para mais informação e inscrição, clique aqui.
Participação das Organizações da Sociedade Civil (OSC)
A Sociedade Civil tem-se mantido atenta aos compromissos anunciados pelos membros do G20 e está a organizar-se, em várias plataformas, para se fazer ouvir pelos líderes mundiais:
‐ A coligação Francesa do GCAP2 e a Coordination SUD (a Plataforma de ONG Francesas): coordena as acções de advocacy durante a Presidência Francesa do G8 e do G20.
‐ A Coligação Francesa Acções G8G20: coordena as acções dos cidadãos em Nice (www.mobilisationsg8g20.org)
‐ O Grupo Internacional de Trabalho G8G20, coordenado por Joanna Rea (Bond UK) e porJohn Ruthrauff (Interaction USA).
Foi entregue ao Governo Francês uma lista de 105 OSC acreditadas. 15 OCS de países que não são G20 ou que são países de baixo rendimento terão o seu transporte financiado. As acções a serem levadas a cabo em Nice constam do programa a visitar aqui.
Contactos:
‐ Aurélie Laniray, Mobilisation Officer on G20 – GCAP Europa/Coordination SUD: laniray@coordinationsud.org
‐ Ingo Ritz, Coordinator – GCAP Europa/NETZ Partnership for Development and Justice: gcapeuropesecretariat@whiteband.org
‐ Nathalie Dupont, Advocacy Officer – Coordination SUD: dupont@coordinationsud.org
Sobre a Oikos
A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento (ONGD), constituída em 1988, em Portugal. Em 1992, o Estado Português reconheceu-lhe o estatuto de Pessoa Colectiva de Utilidade Pública e, em 2000, foi-lhe atribuído o Estatuto Consultivo junto do Conselho Económico e Social das Nações Unidas (ECOSOC).
Tem como missão erradicar a pobreza extrema e garantir que todas as pessoas usufruam do direito a uma vida digna. Actua através de delegação própria em Cuba, El Salvador, Guatemala, Haiti, Honduras, Moçambique, Nicarágua, Peru e Portugal.
Contacto para mais informações
Marisa de Freitas David – Coordenadora de Comunicação
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