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Representantes de organizações sociais de Honduras e El Salvador reuniram-se para discutir os casos documentados e informações sobre maus-tratos e tortura de mulheres, jovens e população LGBTI privada de liberdade, sobreviventes e potenciais vítimas, em ambos os países.
Abordaram os mecanismos de proteção possíveis a nível internacional, perante órgãos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. As organizações participantes foram: Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, o Centro de Estudos da Mulher (CEM-H) e o Centro de Desenvolvimento e Cooperação LGBTI (SOMOS CDC) de Honduras, o Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto e Serviço Social Passionista (SSPAS) em El Salvador.
O Fórum, denominado “Maus-tratos e tortura: as dívidas em El Salvador e Honduras” foi desenvolvido no ámbito do projeto binacional “Inclusão, governança e restituição de direitos para todos”, executado por estas cinco organizações e com o apoio financeiro da União Europeia. Participaram dos discursos de abertura a Coordenadora Regional da Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, Leena Siikanen e o Diretor da SSPAS, Pe. Carlos San Martín e a discussão contou com as intervenções de: Ana María Ferrera, Coordenadora de Projetos do CEM- H, Grecia O’Hara, Oficial de Comunicação da SOMOS-CDC, Anabel Recinos, Técnica de Alianças e Advocacia do Grupo Cidadão pela Descriminalização do Aborto, Johanna Ramírez, Coordenadora de Atenção às Vítimas das SSPAS.
As Organizações das Honduras e El Salvador apresentaram suas preocupações em relação ao contexto de violência e insegurança que cria condições para o cometimento de atos de maus-tratos e tortura em ambos os países, reconhecendo elementos de estigma e discriminação que podem gerar riscos e diferentes níveis de vulnerabilidade, bem como os desafios para enfrentar esses problemas por parte dos diferentes atores sociais e políticos.
Com esta atividade pretende-se promover a importância de uma abordagem abrangente para analizar estas questões em coordenação com as instituições públicas nacionais, que inclui: ações de prevenção, proibição, responsabilização e reparação para as pessoas sobreviventes. El Salvador não ratificou o Protocolo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, o que implicaria em compromissos como: o estabelecimento de mecanismos nacionais independentes; reformas legais para atribuir responsabilidades àqueles que praticam tortura e maus-tratos e monitoramento internacional periódico. Por sua vez, as Honduras já ratificou este instrumento internacional, no entanto, diversos relatos apresentaram dívidas significativas para seu cumprimento.
Assista aqui à gravação do Fórum
