Para fortalecer o trabalho realizado com o Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura (MNP-CONAPREV) nas Honduras, a Oikos, o Centro de Estudos da Mulher (CEM-H) e o Centro de Desenvolvimento e Cooperação LGTBI (SOMOS CDC) assinaram um acordo de cooperação com esta instituição.
Este acordo permitirá a todas as instituições intervenientes trabalhar em conjunto para fortalecer as capacidades e conhecimentos do pessoal técnico, tornar visível a situação da tortura e dos maus-tratos no país e fortalecer a participação das organizações sociais nas decisões públicas, para o benefício das populações em condições de maior vulnerabilidade, como mulheres, jovens, pessoas LGBTI privadas de liberdade e as suas famílias.
Esta assinatura prevê a coordenação de atividades como:
– Investigações sobre a situação das mulheres e pessoas LGBTI privadas de liberdade;
– Investigações sobre sobreviventes e potenciais vítimas;
– Fóruns e intercâmbios regionais para apoiar o estabelecimento de um Mecanismo Nacional de Prevenção contra a Tortura em El Salvador, fortalecendo o MNP-CONAPREV nas Honduras;
– Apoio jurídico e psicossocial;
– Apoio na elaboração de relatórios temáticos e campanhas de informação;
– Apoio técnico.
Esta assinatura demonstra a vontade política, bem como o compromisso e a possibilidade de trabalho entre instituições do Estado e organizações sociais por uma justiça igualitária, visando transformar a vida das pessoas, gerando melhores oportunidades e criando melhores condições de vida.
As organizações participantes realçaram a importância do MNP-CONAPREV e o papel que este tem na fiscalização e prevenção, para que ninguém sofra maus-tratos e tortura, e que os direitos humanos sejam protegidos.
O acordo foi assinado no âmbito do projeto binacional “Inclusão, governança e restituição de direitos para todos”, executado nas Honduras pela Oikos, CEM-H e SOMOS CDC, e em El Salvador pelo Serviço Social Passionista (SSPAS) e o Coletivo Feminista para o Desenvolvimento Local (CFDL), com financiamento e apoio da União Europeia. O projeto visa contribuir para a proibição e prevenção da tortura, maus-tratos e outras violações dos direitos em Honduras e El Salvador.
Durante a cerimônia de assinatura, participaram: Miguel Arturo Sánchez, Comissário do MNP-CONAPREV, Leena Siikanen, Coordenadora da Oikos na América Central, Suyapa Martínez, Coordenadora Geral do CEM-H e Álex Sorto, Diretora Executiva da SOMOS CDC.
