Os preços elevados dos produtos alimentares estão a ter um impacto negativo nos consumidores portugueses, mas têm um impacto verdadeiramente devastador nas populações dos países em desenvolvimento que despendem mais de 90% dos seus rendimentos em alimentação. No último semestre de 2010, 44 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema pelo aumento dos preços da alimentação.

Em carta enviada recentemente ao Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e aos grupos parlamentares, a Oikos apela a que o governo português exerça pressão, a nível europeu, para a inclusão de determinadas normas na Diretiva “Markets in Financial Instruments” (MIFID, na sigla em inglês), que pretende regular as especulações nos preços dos alimentos e que, apesar de assegurar no texto atual a adoção de limites à especulação (“limites de posição”), ainda apresenta graves lacunas e “excepções” que permitem a especulação desregulada sobre os preços dos alimentos.

A especulação financeira sobre os commodities agro-alimentares foi identificada como um dos principais factores que causam a volatilidade e a elevação excessiva dos preços dos alimentos. Assim, acredita-se que da revisão da Diretiva sobre o Mercado de Instrumentos Financeiros é uma oportunidade excelente de resolver este problema. Assim, nesta carta enviada, urge-se que sejam incluídas as seguintes normas na MIFID:

• Os limites devem ser definidos ao nível da UE, ao invés de serem diferentes em cada Estado membro, sob o risco de os países competirem entre si para estabelecerem os limites mais baixos e assim captarem benefícios para os seus próprios mercados.

• Não haver excepções – os limites devem ser aplicados a todos os contratos, em qualquer altura, incluindo qualquer contrato OTC (comercializado “over the counter“) e não apenas às posições líquidas. Não deve haver nenhuma excepção para actividade de financiamento de tesouraria.

• Transparência genuína – todos os traders devem relatar e reportar as suas posições pelo menos uma vez por dia.

Não só em Portugal mas também em toda a Europa, a Oikos e organizações parceiras estão a contactar os respectivos Ministros das Finanças e Deputados para assegurar que as referidas lacunas na Diretiva sejam preenchidas. Consulte aqui um documento que explica detalhadamente as alterações que se impõem para assegurar que a legislação seja eficaz.

Para a Oikos, a revisão da Diretiva Markets in Financial Instruments (MiFID) é uma oportunidade histórica de reverter os abusos na especulação alimentar na Europa. No próximo dia 14 de Maio, será realizada a próxima reunião do Conselho Económico e Financeiro europeu (Economic and Financial Affairs Council – ECOFIN), na qual espera-se que esta questão possa ser debatida.

Para mais informações, consulte www.makefinancework.org.