Moçambique

Direito à terra para fins agrícolas em Nampula

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A Oikos está a apoiar o processo de formalização do direito de uso e aproveitamento de terras agrícolas em Nampula. Esta semana foi entregue o processo técnico com parecer positivo da Associação de Produtores Munla Mmale ithu murropuanha de Metapa Liúpo, sinal que este está prestes a ser finalizado e que os produtores terão de forma oficial o direito ao uso das terras onde praticam agricultura desde sempre.

Este é um grande voto de confiança para a Associação de Produtores e um reforço de otimismo para todos os agricultores, que desta forma ficam protegidos de eventuais expropriações, ganhando força para negociações junto de investidores que pretendam investir nas suas terras, para além do orgulho que passam a ter pelo registo da sua terra.

 

A entrega foi feita de forma oficial realizada pelo SDAE – Serviços de Atividades Económicas do Governo – representada por sr. Cuerrere.

 

O momento ficou completo com a entrega das placas de identificação da Associação de Produtores, premiando o excelente trabalho que têm desenvolvido com o apoio da Oikos na introdução de técnicas ambientalmente sustentáveis na sua produção agrícola.

 

Esta ação faz arte do trabalho continuado da Oikos “Okhapelela” (cuidar) para a gestão sustentável dos recursos naturais em Nampula, com a parceria do Governo de Moçambique e a Associação Luarte- ONG.

Financiamento da European Commission e Camões, I.P.

 

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