Texto escrito por Catarina António (da FEC) e José Luís Monteiro (Oikos), para a Plataforma das ONGD.

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas (COP30) decorreu este ano em Belém (no Brasil) entre 10 e 22 de novembro (mais um dia do que o previsto). O tom era de celebração e de urgência. Celebração porque era o décimo aniversário do Acordo de Paris. Urgência porque, 10 anos depois do documento histórico, os esforços para conter o aquecimento global não têm sido suficientes. As expectativas eram enormes para aquela que tinha sido apelidada de “COP da Implementação” ou “COP da Verdade”.  A FEC – Fundação Fé e Cooperação e a Oikos – Cooperação e Desenvolvimento estiveram presentes, com a expectativa e a esperança de contribuir para a voz da sociedade civil e de se fazerem ouvir junto dos decisores políticos. Através do nosso projeto conjunto “Volta Atrás! – Repensar o Consumo, pelas Pessoas e pelo Planeta” (cofinanciado pelo Camões, I. P) levámos recomendações concretas para Portugal, nomeadamente ao nível da Implementação da Lei de Bases do Clima e da Estratégia Nacional de Adaptação 2030. Esperávamos que houvesse a oportunidade de as fazer chegar aos decisores políticos e contribuir para políticas mais justas e sustentáveis.

Mais uma vez, voltamos desiludidos de uma COP. Ainda não foi desta vez, em vez de “Implementação” tivemos pequenas vitórias parciais e derrotas totais. Em vez de “Verdade” tivemos as fraturas entre as partes mais expostas do que nunca, com processos de aprovação conturbados e acusações de jogadas de bastidores.

Analisando, com mais algum pormenor, podemos ver que se decidiu a criação do BAM (Belém Action Mechanism), um mecanismo de “transição justa” global próprio, que visa orientar e coordenar os esforços de todos, sendo por isso focado na cooperação, capacitação e dando considerável destaque aos direitos humanos, mas ficaram a faltar metas claras, financiamento garantido e aplicação vinculativa.  Na COP foram selecionados e adotados um conjunto de Indicadores Globais de Adaptação de Belém e novos processos técnicos para recolha e partilha de dados, mas como estes não são de carácter obrigatório, fica dificultada a comparação entre países, pelo que terão um impacto prático limitado. Pouco se avançou com a operacionalização dos vários programas de financiamento. Por exemplo, o Fundo de Perdas e Danos deverá finalmente começar a financiar intervenções, os países desenvolvidos aceitaram triplicar as verbas para a Adaptação, mas só para 2035 (antes estavam previstos para 2030) e não serão fundos novos (estão incluídos nos valores anteriormente negociados), para a mitigação, apesar dos encontros estruturados para ligar países a financiadores e do foco em projetos concretos, faltou o aumento real da ambição nas metas de mitigação e de requisitos obrigatórios além das NDC. Enfim, tudo vitórias parciais.

No final, apesar de se terem feito pequenos avanços, percebe-se que a conferência falhou no exato ponto essencial em que não podia falhar: não se aprovou um roteiro claro para o abandono dos combustíveis fósseis (aliás, a versão final do texto não tem qualquer menção a combustíveis fósseis, num claro retrocesso em relação a COP anteriores).  Continuamos a caminhar rumo a um aquecimento de cerca de 2,5 °C acima dos valores pré-industriais, continuando a ultrapassar em muito o limite de 1,5 °C estabelecido pelo Acordo de Paris. No fundo, o Mutirão falhou totalmente e, afinal, este acordo é claramente insuficiente face à emergência climática.

As fraturas entre países e blocos nesta COP foram evidentes desde a Cimeira dos Líderes que antecedeu a abertura oficial da Conferência. Mas foi muito mais além das gaffes diplomáticas de alguns ou da forte presença de lobistas dentro e em torno do evento (a EMBRAPA organizou aquele que foi chamado como um dos maiores eventos de “greenwashing”, a AgriZone a cerca de 1,5 Km do recinto da COP e com a presença de muitas empresas agrícolas que são responsáveis pela destruição maciça de habitats naturais sensíveis em várias partes do globo).  Houve acusações de que a posição oficial de grande ambição da UE, não era nada mais do que uma forma de bloquear financiamentos (ao recusar-se a discutir novos financiamentos enquanto não houvesse um plano para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis, sabendo que alguns países nunca o iriam aceitar, ficou criado um impasse que se manteve até perto do fim da conferência). De qualquer forma, toda esta questão dos financiamentos continua a criar muitos conflitos entre partes… parece que nestas COP se discute mais cada dólar em vez de se discutir cada décimo de grau. Se por um lado os países desenvolvidos dizem que já há acordos para o financiamento e que 300 mil milhões em apoio (e 1,3 biliões alavancados) já são suficientes. Os países em desenvolvimento continuam a salientar que o acordo foi quase forçado na última COP, que estes valores são só para 2035, que nem sequer levam em consideração a inflação (300 mil milhões em 2035 serão equivalentes a pouco mais de 190 mil milhões atualmente, que os atuais valores ainda estão longe dessas metas e que a contabilidade dos valores atuais tem sido bastante criativa. Basta lembrar que, mesmo uma análise rápida dos valores reportados por cada membro da UE disponíveis online, mostram que dentro dos projetos identificados como “financiamento climático” pode caber muita coisa… Desde campanhas de sensibilização na Europa que são classificadas como financiamento à Adaptação nos PeD, contribuições obrigatórias para organismos multilaterais classificados como apoio bilateral à mitigação e adaptação, formação de técnicos de aeroporto, roadshows de tecnologia disponível para venda, fundos de investimento, projetos de saúde sexual e reprodutiva, etc…

Todos estávamos à espera que, desta vez, ao contrário das conferências do Dubai e de Bacu, houvesse maior transparência nos processos de aprovação. Mas infelizmente, tal não aconteceu e gerou-se um dos momentos mais quentes da conferência (só não foi o mais quente porque houve mesmo um incêndio na COP deste ano). Quando o presidente da COP se apressou a dar como aprovado o texto do Mutirão enquanto a fabulosa delegação colombiana pedia a palavra e protestava. Este protesto oficial levou a uma suspensão do plenário por umas horas, mas já não foi possível atender às mais que justas pretensões da Colômbia.

Ao não incluir qualquer referência a combustíveis fósseis acabamos por ter uma COP com vencedores (países produtores de petróleo) e vencidos (todo o resto do planeta) e nem a promessa da presidência brasileira de ainda apresentar um “roadmap” para o abandono progressivo dos combustíveis fósseis ou o evento que a Colômbia e os Países Baixos organizarão sobre o tema, transformarão esta derrota em algo mais positivo.

Tal como afirmámos no comunicado conjunto que emitimos em conjunto com a associação ambientalista  ZERO, “a COP da “verdade” revelou que o business as usual continua a dominar as negociações, onde a participação da sociedade civil foi maior comparativamente com os três últimos anos, mas ainda limitada nos resultados. Na prática, a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 °C face aos níveis pré-industriais continua em risco, com consequências e prejuízos enormes de um clima em mudança, principalmente para os países em desenvolvimento.”