Em resposta à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) “Right to Water”, a Comissão Europeia (CE) lançou uma Consulta Pública sobre a qualidade da água potável (Diretiva da Água Potável), com vista a melhorar o acesso na UE à água potável de qualidade.

Para tal, a CE convidou os Estados-Membros a redobrarem os seus esforços no sentido de garantir o abastecimento de água limpa, segura e salubre destinada ao consumo humano, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O objetivo desta consulta é saber o que pensam os cidadãos e quais as necessidades de melhoraria do abastecimento de água potável de boa qualidade, no espaço europeu.

O questionário incide também sobre outras questões levantadas pela ICE “Right to Water” como, por exemplo, o acesso à água em termos de preços.

O questionário está disponível desde o dia 23.06.2014 até 23.09.2014. É dirigido aos cidadãos, às autoridades nacionais, às organizações internacionais, às organizações não-governamentais e a outros tipos de organizações da sociedade civil. Todos poderão/deverão responder ao questionário. Poderão ainda enviar por e-mail aos serviços da CE, documentos que suportem a posição defendida no questionário.

A primeira série de perguntas é de caráter geral. A partir da pergunta 4, as respostas requerem, por vezes, o conhecimento prévio da Diretiva da Água Potável. Porém, pode-se responder apenas às perguntas que se considere mais relevantes. Em princípio, a resposta ao questionário não deverá levar mais de 15 minutos.

Todas as informações sobre esta Consulta Pública, seu conteúdo, e o passo-a-passo para a resposta da mesma podem ser encontrados em: https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/DWSurvey?surveylanguage=PT.

A Oikos é parceria e dinamizadora em Portugal da Campanha “Right to Water” desde o seu lançamento enquanto ICE, em 2012.