Novos caminhos para a Economia Social (não, sem empresas sociais)

* Artigo de Rafael Drummond, Director Administrativo e Financeiro da Oikos, publicado no Portal Impulso Positivo.


A não inclusão de uma figura, conceptual e juridicamente definida, de “Empresa Social” na nova Lei de Bases da Economia Social pode querer significar que os poderes públicos, em Portugal, não irão dar prioridade a políticas ou instrumentos de promoção dos negócios sociais.

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Resultados do Concurso “Food we Want”

E o vencedor é…. na realidade uma vencedora. 127 dias após o seu lançamento, o Concurso de Comunicação “Food we Want” chega ao fim com o anúncio do trabalho vencedor. Após um trabalho exaustivo de leitura crítica, ponderação e avaliação, o júri final do concurso decidiu por unanimidade atribuir o primeiro prémio ao texto “O ecofeminismo de Vandana Shiva” da autoria de Rita Himmel de 23 anos.

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Cidadãos portugueses já podem reclamar junto da ONU

Foi dado um passo significativo no reforço dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais dos Portugueses. Passaram 3 meses desde que o 10º país ratificou o Protocolo Opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (POPIDESC), entrando em vigor para os países que o ratificaram. Portugal foi um deles. Assim, desde o último dia 6 de maio os cidadãos portugueses, face ao desrespeito por parte do Estado dos seus Direitos Económicos, Sociais e Culturais, poderão – esgotados os meios nacionais – reclamar junto da ONU.

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Diretiva que limita a “Especulação Alimentar” ainda apresenta lacunas

Os preços elevados dos produtos alimentares estão a ter um impacto negativo nos consumidores portugueses, mas têm um impacto verdadeiramente devastador nas populações dos países em desenvolvimento que despendem mais de 90% dos seus rendimentos em alimentação. No último semestre de 2010, 44 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema pelo aumento dos preços da alimentação.

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