As Nações Unidas realizará, no próximo dia 9 de maio às 15h (horário de Nova York), um painel de especialistas sob o tema “Solidariedade Intergeracional”, promovido pelo Departamento de assuntos económicos e sociais (Departament of Economic and Social Affairs – DESA). Consulte aqui a agenda prevista.
Foi dado um passo significativo no reforço dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais dos Portugueses. Passaram 3 meses desde que o 10º país ratificou o Protocolo Opcional ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (POPIDESC), entrando em vigor para os países que o ratificaram. Portugal foi um deles. Assim, desde o último dia 6 de maio os cidadãos portugueses, face ao desrespeito por parte do Estado dos seus Direitos Económicos, Sociais e Culturais, poderão – esgotados os meios nacionais – reclamar junto da ONU.
Os preços elevados dos produtos alimentares estão a ter um impacto negativo nos consumidores portugueses, mas têm um impacto verdadeiramente devastador nas populações dos países em desenvolvimento que despendem mais de 90% dos seus rendimentos em alimentação. No último semestre de 2010, 44 milhões de pessoas foram empurradas para a pobreza extrema pelo aumento dos preços da alimentação.
Durante a Conferência do Rio (Rio+20), em Junho de 2012, o Secretário-geral das Nações Unidas Ban Ki-moon assumiu o compromisso de apresentar um Relatório sobre a necessidade, configuração e sustentação de um Provedor de Justiça para as Gerações Futuras.
A Oikos solicita ofertas para aquisição de kits de telhados e ferramentas de construção para Cuba.
Portugal, na Lei de Bases da Economia Social aprovada há dias, deixou de fora a figura da Empresa Social. Ao não contemplar a figura da “empresa social” nesta Lei, a Assembleia da República tornará mais difícil a procura de um mix inovador de meios de financiamento alternativos a uma dependência excessiva de subsídios públicos ou internacionais e/ou de donativos privados.
O Fórum sobre os Direitos das Crianças e dos Jovens e o Montepio realizam a 2ª Edição do Prémio “Os Direitos da Criança em Notícia”, convidando os profissionais e estudantes finalistas da Comunicação Social portuguesa a participarem. O prazo de apresentação e envio de candidaturas dos trabalhos jornalísticos foi alargado até ao dia 25 de abril.
Subordinado ao tema “Fins e meios: objetivos e direitos, como chegámos lá” o relatório global da Social Watch de 2013 quis identificar os objetivos que quisemos atingir e as políticas e recursos que foram mobilizados (ou não) para os atingir, em termos da Cooperação para o Desenvolvimento. O caso de Portugal é verdadeiramente preocupante.
A Embaixada do Japão em Cuba confirmou, no último mês de janeiro, que financiará mais um projeto da Oikos naquele país.
Foi inaugurado, no último dia 15 de março, “Dia Mundial dos Direitos do Consumidor”, um mega projeto de Segurança Alimentar e Nutricional na América Central financiado pela União Europeia (UE) e que abrangerá 5 países.
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