A Oikos junta-se a outras organizações da sociedade civil numa carta aberta ao Governo português, que reconhece a importância da criação da Reserva Natural Marinha Dom Carlos, mas apela à adoção de medidas concretas para garantir a proteção efetiva dos montes submarinos e dos ecossistemas marinhos vulneráveis que esta abrange.
Com cerca de 173 000 km², a Reserva Natural Marinha Dom Carlos representa um marco importante para a conservação do oceano em Portugal. Abrangendo grande parte do Complexo Madeira-Tore, incluindo montes submarinos de elevada importância ecológica, esta área alberga habitats vulneráveis, como jardins de corais de águas frias e agregações de esponjas, bem como espécies ameaçadas que dependem destes ecossistemas.
Na carta aberta, as organizações signatárias reconhecem a ambição desta iniciativa e o caminho já percorrido por Portugal na proteção dos montes submarinos. Contudo, alertam que a designação de uma área marinha protegida, por si só, não garante a conservação dos seus valores naturais: é fundamental assegurar medidas de gestão eficazes, fiscalização adequada e recursos para a sua implementação.
Entre as principais recomendações dirigidas ao Governo português destacam-se a definição participativa do zonamento da Reserva, a exclusão de todas as artes de pesca de contacto com o fundo marinho, o alinhamento das medidas de conservação com os mecanismos internacionais, o reforço da monitorização e fiscalização, a criação de um instrumento de gestão com calendário e orçamento próprios e a definição de um modelo de governação transparente e participativo.
As organizações defendem que a ambição da Reserva Natural Marinha Dom Carlos deve traduzir-se numa proteção efetiva, mensurável e duradoura, garantindo a conservação dos ecossistemas marinhos para as gerações futuras.
A Oikos reafirma, assim, a sua disponibilidade para contribuir construtivamente para este processo e para que Portugal assuma um papel de liderança na conservação do oceano.