Após duas tentativas, a Guiné Equatorial persiste na sua intenção de ser membro de pleno direito da CPLP. Recentemente, com base na promessa de adopção de uma moratória à pena de morte naquele país, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos países da CPLP recomendaram unanimemente aos respectivos chefes de Estado e de Governo que aceitem a Guiné Equatorial na CPLP.

No entanto, a real situação da Guiné Equatorial está muito longe de cumprir com os padrões universais de Direitos Humanos e os próprios princípios orientadores da CPLP: “Primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social”.

Perante um processo de avaliação da situação por parte da CPLP muito pouco independente e transparente, activistas e membros da oposição denunciam uma política sistemática de perseguição e abusos contra os cidadãos da Guiné Equatorial que inclui execuções de pena de morte já em 2014.

Convidamo-lo/a a participar nesta audição pública no dia 28 de Março às 10h30, no Gabinete do Parlamento Europeu em Lisboa (Largo Jean Monet, nº1-6, 1269-070, Lisboa)

Com as intervenções de:

– Ana Gomes, Deputada ao Parlemento Europeu

– Juan Tomás Ávila, Enfermeiro, escritor e activista da Guiné Equatorial no exílio

Para mais informações contactar: info@plataformadasongd.pt / 218872239

Uma iniciativa conjunta:

ACEP – Associação para Cooperação Entre os Povos, Amnistia Internacional Portugal, CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral, Delegação Portuguesa Grupo dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, OIKOS, Plataforma Portuguesa das ONGD e Transparência e Integridade, Associação Cívica