A Assembleia Municipal da cidade da Ilha de Moçambique aprovou no dia 18 de novembro de 2022, na sua IV Sessão Ordinária, o regulamento sobre a proibição e redução de plásticos de único uso.

O regulamento foi aprovado num momento em que na ilha nota-se a crescente utilização de plásticos em aplicações de curta duração. O regulamento tem por objectivo regular a utilização inadequada e o descarte incorrecto de plásticos no Município da Ilha de Moçambique proporcionando e incentivando alternativas sustentáveis. Este documento foi fruto de várias auscultações, debates e encontros feitos a nível local com associações de base comunitária, governo, setor de hotelaria, estabelecimentos de ensino e, entre outros.

Este regulamento foi elaborado no âmbito do projeto solução participada para plásticos marítimos. É um projeto liderado pela URB-África/ UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, em parceria com a APETUR – Associação de Pequenos Empresários de Hotelaria e Turismo da Ilha de Moçambique, CAIRIM da Universidade Eduardo Mondlane, Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, Ensaios e Diálogos Associação, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – UniLúrio e Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, cofinanciado pelo Camões, I.P.