Comunicado de Imprensa
26/06/2012
Angola, Moçambique e Timor-Leste juntam-se à campanha contra adesão da Guiné Equatorial à CPLP
Movimento soma apoios pelo reforço da democracia na CPLP
Luanda/Maputo/Díli, 26 de junho de 2012 – O movimento “Por uma Comunidade de Valores” registou a adesão de três novas organizações das sociedades civis de Angola, Moçambique e Timor-Leste. O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO), a organização Maka Angola e o Fórum das ONG de Timor-Leste (FONGTIL) juntaram-se hoje à campanha contra a adesão da Guiné Equatorial à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A campanha, dinamizada por organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, pretende sensibilizar os chefes de Estado e de Governo da CPLP a recusarem a adesão da Guiné Equatorial à organização, na cimeira marcada para 20 de julho, em Maputo, Moçambique.
“O CEMO decidiu juntar-se à campanha porque entendemos que há necessidade de tornar a CPLP num espaço claro de afirmação democrática, dos direitos e liberdades humanos individuais. E neste caso, a adesão da Guiné Equatorial configuraria um verdadeiro retrocesso, na medida em que está claro que a Guiné Equatorial é uma ditadura com alguns salpicos de democracia, numa tentativa de ludibriar a comunidade internacional“, explica Henriques Viola, diretor executivo do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.
O movimento “Por uma Comunidade de Valores” escreveu aos líderes dos vários países da CPLP apelando à recusa da adesão da Guiné Equatorial, uma das mais violentas e repressivas ditaduras africanas. O país não cumpre requisitos mínimos em matéria de democracia e respeito pelos Direitos Humanos, além da população equato-guineense nem sequer falar o português, alerta o movimento. Por isso mesmo, a adesão da Guiné Equatorial à CPLP não deve ser aceite sem que o país demonstre avanços claros na democratização das instituições, na defesa dos direitos humanos e na partilha equitativa das riquezas naturais do país.
Justificando a sua adesão à campanha, explica Guilherme Soares, da Direção da FONGTIL: “Move-nos a nossa própria experiência de luta pela libertação e independência de Timor Leste, período durante o qual fomos vítimas da violação dos Direitos Humanos. Neste contexto, as nações que pretendam aderir à CPLP ou a outros organismos semelhantes, devem primeiro melhorar a sua atuação no campo do respeito pelos Direitos Humanos. Com a nossa subscrição esperamos que o trabalho conjunto das plataformas da CPLP possa contribuir para os objetivos da própria CPLP“.
O movimento “Por uma Comunidade de Valores” é uma iniciativa inédita na história dos países de língua portuguesa. As instituições promotoras, que incluem plataformas nacionais de ONG, representam centenas de organizações não-governamentais espalhadas pelos países de língua oficial portuguesa. É a primeira vez que representantes da sociedade civil destes países se juntam num movimento concertado de defesa dos princípios democráticos e do respeito pelos Direitos Humanos na CPLP.
A campanha tem um site próprio (www.movimentocplp.org) onde são expostos os argumentos contrários à adesão da Guiné Equatorial e se apela a que a CPLP adote critérios mais rigorosos de liberalização política e respeito pelos direitos humanos aos países candidatos. O site tem também disponível uma petição aberta à subscrição de todos os cidadãos dos países de língua oficial portuguesa, que continua a recolher assinaturas entre a população lusófona e que estará online até à realização da cimeira de Maputo, a 20 de julho próximo.
“A Cimeira de Maputo afigura-se importante, na medida em que estará na mesa a escolha entre a democracia e a ditadura, o respeito pelo Estado de Direito e o one man rule. Nesta Cimeira de Maputo estará na mesa se a CPLP quer realmente posicionar-se como uma comunidade de valores democráticos ou se estes valores vão sucumbir ante a sedução do petróleo“, aponta Henriques Viola, diretor executivo do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.
Para mais informações, contatar:
Pedro Krupenski – Presidente da Plataforma Portuguesa das ONGD – 963076905
Pedro Cruz – Director Executivo da Plataforma Portuguesa das ONGD – 218872239
Site da Petição: www.movimentocplp.org
Por uma Comunidade de Valores
Entidades fundadoras:
ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais: www.abong.org.br
ACEP – Associação para a Cooperação entre os Povos: www.acep.pt
CEMO – Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais: www.cemo-mozambique.org
CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral: www.cidac.pt
EGJustice – Toward a Just Equatorial Guinea: www.egjustice.org
FONG STP – Federação das ONG em São Tomé e Príncipe: www.fong-stp.org
FONGTIL – Fórum das ONG de Timor-Leste: www.fongtil.info
Maka Angola – https://makaangola.org/
Oikos – Cooperação e Desenvolvimento: www.oikos.pt
Plataforma de ONG de Cabo Verde: www.platongs.org.cv
Plataforma Portuguesa das ONGD: www.plataformaongd.pt
TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica: www.transparencia.pt
