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| Dossier Temático OCDE |
No final dos anos 80 e durante os anos 90, assistimos a um considerável aumento nos fluxos de Investimento Directo Estrangeiro (IDE), reflexo da progressiva integração e liberalização da política económica.
Os fluxos anuais para os países em desenvolvimento cresceram 250% durante a década de 1980 e mais de cinco vezes (520%) durante a década seguinte, atingindo um valor de 22,9 mil milhões de dólares americanos (USD) em 1999.
Os fluxos líquidos da divida privada e de capital accionário (equity inflows) para os países em desenvolvimento atingiram um recorde de $647 mil milhões de USD em 2006, mais 17% do que em 2005, seguindo uma tendência de três anos com um crescimento de quase 50%.
Em contraste, assistimos, desde 1990, a uma redução dos fluxos financeiros públicos, orientados para os países em desenvolvimento.
Na Assembleia-Geral das Nações Unidas de 1970 os países doadores, actualmente reunidos no CAD – Comité da Ajuda ao Desenvolvimento, da OCDE comprometeram-se a reservar 0,7% do RNB para a Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), a fim de sustentar a concretização dos ODM. Actualmente, apenas a Dinamarca, o Luxemburgo, a Noruega e a Suécia atingiram esta meta.
O plano de acção para África, anunciado na cimeira de 2002 dos líderes do G-8 em Kananaskis, sugeriu a necessidade de canalizar pelo menos 50% da APD adicional para o continente africano.
Na Cimeira das Nações Unidas em 2005, reafirmou-se o Consenso de Monterrey, reconhecendo a importância de melhorar os esforços em matéria de ajuda, particularmente para África, o único continente em clara divergência face ao horizonte dos ODM para 2015.
Em 2005, na Cimeira do G-8 em Gleneagles, lançou-se o “compromisso renovado
para África” com a promessa de aumentar o montante da APD atribuída a África Subsaariana em $25 mil milhões de USD por ano até 2010, valor superior ao dobro dos níveis até 2004.
Contudo, os progressos efectivos são escassos. A APD dos 22 países membros do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), da OCDE, desceram em $3 mil milhões de USD em 2006.
A Revisão pelos pares, efectuada pelo CAD, da OCDE – Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, é um exercício de avaliação do esforço e desempenho dos Estados Membros desta Organização, efectuada pelos seus Pares, no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento. Cada membro é criticamente examinado, aproximadamente cada quatro anos. A mais recente avaliação concluída no final de 2010, foi tornada pública pela OCDE e pelo Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.
A Oikos preparou um Dossier Temático que consiste precisamente na divulgação, explicação e diálogo em torno da avaliação do Comité de Ajuda ao Desenvolvimento (CAD), com o objectivo de contribuir para a melhoria contínua do desempenho de Portugal em matéria de Cooperação para o Desenvolvimento.
Para tal foi utilizado um Wiki (cooperar.pbworks.com), uma ferramenta colaborativa de construção colectiva de conhecimento.
Desafiamos os leitores interessados a tornarem-se editores deste Wiki. Versão wiki
Consulte também:
» João Gomes Cravinho, Secretário de Estado da Cooperação Portuguesa, fala à Oikos sobre o Relatório da OCDE
» Fátima Proença, da ACEP, fala à Oikos sobre o Relatório da OCDE
