Durante a cimeira do G-8, que decorre esta semana no Reino Unido, a União Europeia, o maior doador de ajuda a nível mundial, irá transmitir uma forte mensagem sobre os objectivos do bloco: justiça no comércio, crescimento inclusivo, criação de emprego e um empurrão para o desenvolvimento.
Apesar dos constrangimentos orçamentais terem forçado a maior parte dos Estados-Membros a adiar os seus objectivos sobre os gastos de ajuda como uma percentagem do rendimento nacional bruto, a União Europeia ainda desempenha um papel influente no encontro das oito nações mais ricas do mundo, excluindo China e Brasil.
Metade dos países do G-8 – Alemanha, França, Itália e Reino Unido – são parte da União Europeia, sendo que a cimeira é presidida pelo Primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron.
O Presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso afirma em comunicado que “a UE está presente nesta Cimeira do G-8 para promover a justiça global […] estou confiante que esta cimeira sob a presidência do Reino Unido irá fornecer o momento para se avançar nestas importantes prioridades”.
O Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, acrescentou que a reunião “vem num momento de desafios económicos e políticos importantes”, afirmando o compromisso de Bruxelas em encontrar soluções.
Barroso e Van Rompuy irão ambos abordar os líderes do G-8 em Lough Erne, na Irlanda do Norte, apresentando as suas razões pelas quais o grupo se deve focar em várias questões ligadas directamente ao desenvolvimento, sendo a primeira das quais os chamados “3Ts”: comércio (trade), tributação (taxation) e transparência (transparency).
1. Comércio
A UE está a fazer os possíveis para comercializar ainda mais em África, diminuindo os custos do comércio, estimulando o financiamento de infra-estruturas e um melhor suporte de coordenação, bem como através do esquema “Ajuda para o Comércio” que representava 32% dos fluxos totais de Ajuda – ou mais de €107 mil milhões – em 2010.
2. Tributação
Todos os anos, a União Europeia perde cerca de €1 bilião devido a fraude e evasão fiscal, um valor equivalente ao orçamento total do bloco para os próximos sete anos. A UE irá, consequentemente, pressionar o G-8- para agir de acordo com princípios que visem maior equidade fiscal – combater os paraísos fiscais que limitam a capacidade dos governos para angariar fundos para implementar as suas políticas económicas e sociais, incluindo a Ajuda ao Desenvolvimento.
3. Transparência
Bruxelas atualizou recentemente as suas diretivas contabilísticas e de transparência – um passo enorme na luta global contra a corrupção e para uma maior transparência nas indústrias extrativas e florestais. Esta legislação, assim que estiver em pleno vigor, irá beneficiar fortemente os países em desenvolvimento, ao lhes fornecer instrumentos para reduzir a corrupção e aumentar as receitas da exploração de minerais, combustíveis fósseis ou madeira. A União Europeia pretende que o G-8 se junte à Iniciativa de Transparência da Terra (Land Transparency Initiative) que, em 2013, gastou mais de €31 milhões ao implementar orientações de governação em mais de dez países.
Para além dos 3 “Ts”, a UE pretende levantar as seguintes questões na Agenda de Desenvolvimento do G-8:
Síria: Espera-se que a crise contínua na Síria domine os trabalhos no G-8. A União Europeia é o maior doador humanitário, com €840 milhões, e prometeu recentemente adicionar mais €400 milhões para refugiados sírios nos países vizinhos.
Segurança Alimentar: Impulsionar a agricultura e a segurança alimentar é uma prioridade da política de desenvolvimento da UE, onde foram gastos cerca de €5 mil milhões em 2010-2011, em acréscimo à configuração da Soberania Alimentar (Food Facility), em 2008, que melhorou a vida de quase 60 milhões de pessoas em 49 países, e forneceu ajuda indireta a outros 93 milhões. Isto levou a que a FAO (Organização das Nações Unidas para a Aliementação e Agricultura) premiasse a iniciativa com o prémio Jacques Diouf. A UE anunciou há poucos dias, na Cimeira Nutrição para o Crescimento, em Londres, que irá gastar €3.5 mil milhões entre 2014 e 2020 para melhorar a nutrição em alguns dos países mais pobres do mundo.
Alterações climáticas: Bruxelas também espera que as questões de mitigação das alterações climáticas estejam na agenda e dêem um impulso adicional para as negociações globais para um acordo pós-Quioto, em 2015.
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