A 11.ª edição do Relatório de Desenvolvimento Sustentável, que avalia 169 nações com base nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, coloca Portugal na 17.ª posição, com 81,1 pontos, ligeiramente acima da média dos países da OCDE com 78,2 pontos. Apesar de mediana, esta é uma posição que esconde fragilidades reais.
Desde que a Agenda 2030 foi adotada em 2015, a evolução tem sido lenta. A SDSN (Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas) aponta a erradicação da pobreza e o acesso à água potável e ao saneamento como os únicos domínios em que Portugal pode considerar metas alcançadas — mas o INE discorda: na 8.ª edição do relatório Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2015–2025, afirma que o país não cumpriu na totalidade nenhum dos 17 ODS. Um dos fatores que parece influenciar esta dualidade de conclusões, é o facto de o INE avaliar indicador a indicador e não objetivo a objetivo nos ODS, permitindo assim uma análise mais escrutinada.
O relatório revela ainda a persistência de desafios noutras frentes: a educação, a igualdade de género, as cidades sustentáveis e as instituições de paz e justiça. Estas continuam a ser áreas problemáticas, a que se somam preocupações como as sobrecargas com custos de habitação, a geração de resíduos eletrónicos e a exportação de resíduos plásticos. Mais desafiante ainda será reverter o retrocesso preocupante que se tem verificado nos ODS 4 – Educação de Qualidade -, ODS 5 – Igualdade de Género – e ODS 14 que se refere à Proteção da Vida Marinha.
Numa nação com uma das maiores jurisdições oceânicas da Europa, os dados relativos à vida marinha são difíceis de ignorar: 60% dos indicadores pioraram, o índice de qualidade das águas diminuiu, mais de metade do peixe capturado provém de stocks sobre-explorados, agravaram-se tanto as capturas por técnicas mais impactantes como as taxas de peixe devolvido ao mar e ainda se verificou um recuo no financiamento para investigação científica marinha. A única visão mais otimista parece verificar-se no facto de, no Continente, todos os grupos de peixes estudados de forma mais rigorosa já são pescados de forma sustentável, e o recente anúncio de novas áreas marinhas protegidas que parece apontar na direção certa.
As conclusões inquietantes destes relatórios reforçam a pertinência do trabalho que a Oikos tem desenvolvido diariamente, em Portugal e noutros países, e que contribui para o alcance das metas dos ODS. Com um foco particular na proteção do oceano e na promoção de padrões de consumo mais sustentáveis, a Oikos tem atuado precisamente em algumas das áreas onde os dados mostram maiores fragilidades e mais retrocessos. Num país onde os indicadores da Proteção da vida marinha regridem e os hábitos de consumo continuam a pesar no planeta, sensibilizar, educar e mobilizar comunidades para uma relação mais consciente com o oceano e com o que consumimos não é trabalho acessório — é parte da solução. A promoção de práticas mais sustentáveis, uma melhor gestão dos recursos, a conservação da biodiversidade e a redução do desperdício são contributos concretos para uma economia circular mais responsável e respeitosa com o ambiente.
Com 2030 cada vez mais perto e apenas 16% das metas da Agenda 2030 a caminho de serem cumpridas, o balanço é difícil de ignorar: o tempo está a esgotar-se e agir já não é uma opção — é uma urgência.
