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37 organizações da sociedade civil assinam carta aberta a apelar por políticas migratórias que respeitem os Direitos Humanos

A Oikos é uma das 37 organizações signatárias que, através de uma carta aberta dirigida ao Ministro da Presidência, à Ministra da Administração Interna e ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, apela que sejam tomadas medidas e aplicadas políticas dignas, justas e eficazes, de acolhimento, integração e inclusão de migrantes.

Perante as incoerências na implementação de políticas migratórias e observando-se um constante crescimento dos discursos de ódio e anti-imigração, são apresentadas na carta aberta várias recomendações que enfatizam a importância das políticas se basearem em factos concretos e na desconstrução de mitos sobre migração. Simultaneamente, apelamos também a que as necessidades e vulnerabilidades dos migrantes sejam colocadas acima de interesses económicos e barreiras burocráticas.

Entre as principais propostas, destacam-se as seguintes:

  • Criar-se uma estrutura de emergência para apoiar migrantes e refugiados em situações de vulnerabilidade, incluindo soluções para problemas habitação;
  • Melhorar-se o apoio legal e acompanhamento burocrático, reduzindo as barreiras linguísticas e revendo os acordos de saúde;
  • Combater a desinformação e promover narrativas que valorizem a diversidade.

Leia a carta completa aqui.