A Oikos contribui para a proibição e prevenção de violações de direitos humanos entre as populações mais vulneráveis de El Salvador e Honduras: os jovens, as mulheres e a comunidade LGBTIQ+.
Procurando sensibilizar e criar mecanismos de proteção junto das entidades estatais e destas comunidades, neste primeiro ano de atividades apresentaram-se 4 propostas às autoridades estatais, 1 das quais foi já aprovada. Propostas estas referentes a temas como:
- desmilitarização das prisões;
- descriminalização do aborto;
- reconhecimento da alteração de nome em pessoas trans;
- apoio de instituições públicas, como o Mecanismo Nacional de Protección (MNP-CONAPREV);
- fortalecimento de redes, plataformas e outros espaços de coordenação;
- proteção face à tortura e maus-tratos.
Para se envolver a própria comunidade, desenvolveu-se um Curso em Gestão de Projeto para Organizações de Defensores dos Direitos Humanos, em cada país. Os cursos tiveram a duração de 80 horas e contam com abordagem não só teóricas mas também prática que assegura a facilidade de implementar o aprendido, através de apresentações, estudos de casos, workshops práticos e discussão sobre os tópicos. Um dos participantes do curso em El Salvador destacou a riqueza desta abordagem: “Foi um processo de formação muito significativo que tem uma metodologia teórica prática que permite passar por todas as fases de gestão. Esta experiência de aprendizagem assimila e reafirma um elevado nível de consciência de gestão dos princípios de participação dos cidadãos, princípios de igualdade e equidade de género, princípios de sustentabilidade ambiental, e monitorização e avaliação responsáveis.”
Com um total de 54 participantes, dos quais 34 mulheres, 8 homens e 12 LGBTIQ+ (representando 32 Organizações de Sociedade Civil), os cursos contaram com a presença de Yaqueline Rodas, professora na Universidade de El Salvador e Reina Rivera, diretora da Diakonia nas Honduras, como conferencistas convidadas. O Curso realizado nas Honduras teve a presença do Chefe da Cooperação da UE nas Honduras, Paolo Curradi, que deu uma palestra sobre “Desafios e tendências na cooperação da UE”.
O curso terminou com a graduação de 32 pessoas a setembro 2021. Em El Salvador, o Curso foi ministrado em parceria com a Faculdade de Jurisprudência e Ciências Sociais da Universidade de El Salvador, tendo terminado com a graduação dos seus 22 participantes a Novembro 2021.
Esta formação é crucial para reforçar as capacidades e conhecimentos de diferentes organizações de defensores dos direitos humanos para a projeção e implementação de projetos que recorram a mecanismos e métodos que garantam a sua maior eficácia. Como menciona o mesmo participante de El Salvador “É um processo de aprendizagem baseado no conhecimento coletivo, dá as ferramentas e a capacidade de conceber projetos com os padrões exigidos pela cooperação”.
