A Oikos integra as 28 Organizações da Sociedade Civil que apresentam hoje na Assembleia da República a “Coligação Cívica – Participar no PEPAC”, um movimento da sociedade civil para abrir o diálogo na elaboração do Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum (PEPAC).
Porque a política se faz com e para a sociedade em geral, os cidadãos e cidadãs têm o dever de participar na discussão deste Plano Estratégico, que representa 40% do orçamento da UE, para que responda às necessidades e expectativas sociais de grande diversidade e importância.
Não abdicamos do direito de ser ouvidos, de obtermos respostas e de conhecermos os fundamentos das decisões do Governo no que respeita à apresentação do PEPAC 2023-27 à Comissão Europeia, prevista para o final de 2021.
Assim, em 28 de setembro, a Coligação Cívica – Participar no PEPAC, entrega à Assembleia da República e à Ministra da Agricultura:
1. Um documento de apresentação da Coligação, objetivos e propostas sobre o Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum 2023-27;
2. Uma proposta de Memorando de Entendimento da Coligação Cívica com o Ministério da Agricultura por forma a cooperarem neste tema.
Estes dois documentos confirmam a determinação da Coligação de levar a cabo a sua missão: promover a participação cívica na elaboração do PEPAC, em diálogo com toda a sociedade e os órgãos de soberania, em particular, com o Governo e demais instituições responsáveis pela preparação e apresentação do Plano à Comissão Europeia, prevista para o final de 2021.
A agricultura deve responder a necessidades vitais da sociedade como a segurança, alimentação suficiente e saudável, conservação dos recursos naturais e biodiversidade, mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Por outro lado, é essencial valorizar o contributo d@s agricultores/as e trabalhadores/as rurais de modo a beneficiarem de melhores rendimentos e condições de vida, equiparáveis aos dos outros grupos sociais.
A Oikos faz parte da Comissão Coordenadora da Coligação Cívica – Participar no PEPAC:
Catarina Grilo (ANP/WWF); Francisco Cordovil (G9); João José Fernandes (OIKOS); Joaquim Teodósio (SPEA); Luís Chaves (F. Minha Terra); Miguel Viegas (Manifesto); Pedro Horta (ZERO); Susana Carneiro (Centro PINUS); Vítor Andrade (ANIMAR).
Para consulta:
Documento de apresentação da Coligação: inclui todos os membros coletivos atuais da coligação, missão, propostas centrais.
